Comissão aprova sugestão sobre cobertura do tratamento do tabagismo por planos de saúde

Comissão aprova sugestão sobre cobertura do tratamento do tabagismo por planos de saúde   

 

A proposta inclui o tratamento entre as coberturas obrigatórias

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a inclusão do tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias nos planos e seguros privados de assistência à saúde.

A proposta é baseada em sugestão (SUG 33/15) feita pelo Instituto Oncoguia – entidade de apoio ao paciente com câncer – e aprovada pela comissão. Em parecer favorável à medida, o deputado Fábio Ramalho (PMB-MG) destacou seu alcance social e caráter vantajoso para as operadoras, que se voltam atualmente para a prevenção.

“O gasto do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao tabagismo foi, em 2011, de mais de R$ 20 bilhões. Essa quantia supera em 3,5 vezes o valor arrecadado pela Receita Federal com os impostos associados aos derivados do tabaco”, observou o parlamentar.

A medida será transformada em projeto de lei da comissão para alterar a Lei 9.656/98, que trata dos planos privados de saúde.

Pela proposta, a cobertura de tratamento contra o tabagismo incluirá avaliação clínica, abordagem mínima ou intensiva, individual ou em grupo e, se necessário, terapia medicamentosa.

Tramitação
A tramitação do projeto de lei que a comissão apresentará será definida pela Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

SUG-33/2015 
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Marcia Becker
Fonte:Agência Câmara Notícias

Queda no número de acidentes de trânsito no Carnaval

 

Com a queda no número de acidentes de trânsito no Carnaval, CISA reforça o papel da prevenção do beber e dirigir
Conduzir veículos sob efeito de álcool é uma importante causa de acidentes viários no Brasil

O Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA), uma das principais fontes no país em relação ao binômio Saúde e Álcool, comemora a queda de acidentes no trânsito neste Carnaval 2016 e reforça a importância da prevenção do comportamento de beber e dirigir. Além disso, o Centro identifica maior preocupação dos motoristas em relação aos riscos desta combinação.

Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apontam redução de 48% do número de acidentes nas rodovias federais durante a Operação Carnaval 2016 em relação ao Carnaval de 2015. Apesar do esforço de fiscalização e dos trabalhos de sensibilização em relação à bebida ao volante, 1.249 condutores foram flagrados dirigindo embriagados, destes 153 foram presos. De sexta-feira (5) até terça-feira (9), foram 1.429 acidentes, 150 acidentes graves, 1.415 feridos e 94 mortos. “A divulgação de dados como estes é de grande importância para avaliarmos o trabalho realizado e fortalecermos ações de prevenção efetivas.”, afirma a psiquiatra e pesquisadora do CISA, Dra. Carolina Hanna Chaim.

As principais causas de violência no trânsito durante o Carnaval geralmente envolvem a imprudência que inclui, por exemplo: embriaguez ao volante, ultrapassagem proibida e excesso de velocidade. Especificamente em relação à embriaguez ao volante, grandes mudanças na legislação foram realizadas nos últimos anos com o objetivo de reduzir a incidência dessa perigosa associação. Uma dessas mudanças foi a ampliação de possibilidades de provas da infração de dirigir sob o efeito de álcool.

Embora os resultados acima possam parecer animadores, esse ainda é um problema grave em nosso país. Por isso, é fundamental que haja um compromisso e trabalho conjunto e continuado entre sociedade, poder público e iniciativa pública e privada no que diz respeito à prevenção de acidentes de trânsito no Brasil. Nesta perspectiva, o CISA reforça a importância de mais investimentos em pesquisas científicas e ações que busquem orientar a população geral sobre os comportamentos de risco associados ao consumo de álcool – incluindo a direção de veículos automotores sob os efeitos da substância e casos de motoristas reincidentes em beber e dirigir.
PLANIN – Assessoria de Imprensa do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool – CISA