O GLOBO
Crescimento do número de prisões entre elas é maior que entre homens
POR CAROLINA BRÍGIDO
Jovem presa no Talavera Bruce, em Bangu, tentou entrar com drogas na cadeia - Márcia Foletto / Agência O Globo
BRASÍLIA – No Brasil, a probabilidade de uma mulher presa ter ido para a cadeia por crime relacionado a drogas é 2,46 vezes maior do que entre os homens encarcerados. Em 2014, 64% das mulheres presas estavam nessa situação pela prática de crimes de drogas – como o tráfico ou o estoque de substâncias ilícitas. Entre os homens, a taxa era de 26%. Entre os presos dos dois gêneros, aumentou a ocorrência de crimes relacionados a drogas. Em 2005, 49% das condenações que resultaram em mulheres presas eram referentes a crimes de drogas. Para os homens, o índice era de 13% em 2005.
A conclusão está em uma pesquisa do Instituto Igarapé, que fez uma análise dos números do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen), do Ministério da Justiça. Entre outras atividades, o instituto monitora o andamento na América Latina na introdução de políticas de drogas alternativas. Os dados serão divulgados em um evento em São Paulo na próxima semana.
O mesmo estudo mostra que, ao completar dez anos, a Lei de Drogas deixou de cumprir um de seus principais objetivos, que era o de diminuir a quantidade de prisões por esse tipo de crime. Em 2006, quando a lei passou a vigorar, 15% dos crimes cometidos no país e que resultaram em prisão eram referentes a drogas. Em 2014, esse índice saltou para 28%. Entre 2005 e 2014, a taxa de crescimento anual média da população carcerária que cometeu crime relacionado a drogas foi de 18,1%. Quando analisados os demais crimes, essa taxa é de 7,8%.
Para a pesquisadora Ana Paula Pellegrino, do Instituto Igarapé, a Lei de Drogas trouxe avanço ao mudar o tratamento dispensado a usuários, que antes podiam ser condenados à prisão e hoje são sentenciados a, no máximo, realizar serviços comunitários.
— Mas o que vimos nesses últimos 10 anos é que isto não foi o suficiente. Passada essa década, podemos identificar faltas importantes. A principal delas é o fato de o uso de drogas ainda ser considerado crime no Brasil. Isso tem funcionado como entrave ao acesso a serviços de saúde por quem deles precisa — avalia Ana Paula.
De um modo geral, o crescimento do número de prisões entre as mulheres é maior que entre homens, independente do tipo de crime cometido. Entre 2005 e 2014, a população carcerária aumentou 6,1% no Brasil. A taxa de aumento das mulheres é de 6,8% por ano, em média. A dos homens é de 6%. O aumento da população carcerária, em especial a feminina, incomoda a ministra Cármen Lúcia, que assumiu, na semana passada, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). À frente dos órgãos, ela quer priorizar a atenção às mulheres presas.
PRESIDENTE DO STF PEDIU PRIORIDADE A GOVERNADORES
Na última terça-feira, em reunião com os 27 governadores, Cármen pediu a todos eles que priorizem a construção de centros de referência à mulher no sistema prisional de cada estado. Todos os governadores se comprometeram com a ministra. Os centros são uma forma diferenciada de abrigar as detentas grávidas ou com filhos pequenos, nos moldes da instituição que hoje funciona em Belo Horizonte.
A partir do sexto mês, as grávidas presas são transferidas para o local, que oferece tratamento médico adequado e celas sem grades. Elas podem ficar na instituição até a criança completar um ano, quando a mãe volta para a prisão tradicional e a guarda da criança é transferida para outros familiares.
Hoje, muitas prisões não têm área separada para essas pessoas, o que resulta na criação dos filhos das presas no ambiente prisional clássico brasileiro, com direito a todas as mazelas. Na reunião, a ministra chegou a comparar a situação das crianças nascidas na prisão à escravidão. Disse que era como se não tivesse sido sancionada no país a Lei do Ventre Livre.
Muitas prisões podem ser evitadas no futuro, a depender de um julgamento que foi suspenso no STF em setembro. Na ocasião, três dos onze ministros já tinham votado pela liberação do porte de maconha para uso pessoal: Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Os três declararam inconstitucional o artigo 28 da Lei de Drogas, que considera criminoso quem adquire, guarda, transporta ou leva consigo drogas para consumo pessoal.
O ministro Teori Zavascki pediu vista, adiando o fim do julgamento para data ainda sem previsão. Outros oito ministros ainda vão votar – portanto, há possibilidade de reviravolta na tendência atual do STF. No voto, Barroso sugeriu que o tribunal fixe 25 gramas do produto como quantia limítrofe para distinguir usuários de traficantes. Ele também afirmou que o usuário poderia cultivar, no máximo, seis plantas fêmeas de maconha. As quantidades foram inspiradas na legislação de Portugal e do Uruguai.
Barroso ressaltou que essas quantias são apenas parâmetros. Na análise de casos específicos, pode haver exceção, dependendo da situação da prisão ou do histórico da pessoa, por exemplo. A regra valeria até o Congresso Nacional aprovar norma sobre o assunto. Na avaliação de Barroso, a falta de regra objetiva para diferenciar usuários de traficantes tem efeito cruel, porque resulta na condenação massiva de pobres por tráfico, enquanto moradores de áreas nobres flagrados com droga são tratados como usuários.
A pesquisadora Ana Paula Pellegrino reclama da falta de critérios objetivos de distinção entre o porte para consumo pessoal e para tráfico, um dos maiores motores por trás do crescimento no encarceramento por crimes de drogas.
— A maioria desses presos foram flagrados portanto pequenas quantidades de drogas, desarmados, e falta ao policial, geralmente a única testemunha, essa orientação sobre como caracterizar o uso de drogas. Acabamos prendendo como traficantes quem poderia ser considerado usuário — diz Ana Paula.
Em junho, o STF tomou decisão que também pode mudar a quantidade de presos por crimes de drogas no país. Ficou fixado que não é hediondo o tráfico de drogas praticado por réu primário, com bons antecedentes e que não participe de organização criminosa. Em todos os outros casos, o tráfico de entorpecentes continua sendo crime hediondo. Se o condenado tiver os atenuantes, ele poderá ter tratamento privilegiado. Um exemplo é começar a cumprir a pena no regime semiaberto, em que o preso pode sair durante o dia para trabalhar e voltar à noite, para dormir na cadeia. Os condenados em crimes hediondos sempre iniciam a pena em regime fechado.
Para tomar a decisão, os ministros levaram em conta o tratamento individualizado da pena. Segundo a maioria do tribunal, iniciantes no mundo no crime, ou mesmo pessoas que foram levadas a cometer uma ilegalidade em um contexto isolado, não poderiam ser tratadas da mesma forma que criminosos experientes. Nas discussões, foi ressaltada a situação de mulheres condenadas por tráfico por servirem de “mulas” (transportadoras) da droga por ordem do cônjuge. Também foi considerada a superlotação das cadeias, que poderá ser aliviada com mais presos em regimes mais brandos.
Fonte:UNIAD - Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas
Correio do Estado
EXCESSOS
A embriaguez não é o único efeito do consumo excessivo de álcool. Descubra o que mais acontece com o seu corpo e as consequências desse hábito.
Um estranho no ninho
Quando consumimos bebidas alcoólicas, o conteúdo passa por nossa parede intestinal sem sofrer quaisquer modificações. Dessa maneira, o álcool chega muito rapidamente ao sangue (de 15 a 30 minutos quando a pessoa é muito jovem, podendo aumentar para 30 a 60 quando há presença de alimentos). É nessa hora que a alcoolemia (presença de álcool no sangue) chega aos seus níveis mais altos, diminuindo progressivamente a partir daí.
Através do sangue, o álcool é distribuído para todo o organismo, em particular pelos órgãos mais irrigados, como o fígado, coração e cérebro. O fígado transforma lentamente 95% do álcool, enquanto os outros 5% são eliminados pelos pulmões, rins, urina, pele e suor.
Hoje em dia, os efeitos nocivos do álcool já são bem conhecidos. O fígado, cérebro, sistema nervoso, coração e músculos podem ser afetados. O sistema digestivo também não está seguro: as mucosas, estômago e intestino ficam irritadas com uma sensação frequente de queimadura.
Essa substância psicoativa atua no cérebro de forma semelhante à maconha ou outras drogas. O cérebro fica saturado e perturbado. Problemas recentes envolvem reflexos, visão e equilíbrio debilitados, perda de memória, etc. O álcool age como uma droga e pode causar dependência, caso seja consumido regularmente.
Os efeitos do álcool podem aumentar a ingestão de medicamentos como calmantes e tranquilizantes.
Efeitos de curto prazo
Os efeitos imediatos são bem conhecidos. A embriaguez se manifesta em poucas horas, caso o consumo seja exagerado. Se a pessoa não estiver acostumada a beber, esses efeitos surgirão antes. O bom senso, equilíbrio, percepção e coordenação motora, serão todos alterados. Três fases ocorrem invariavelmente e elas vão da euforia à sonolência. O estado se desenvolve da seguinte maneira:
Fase de euforia: o teor de álcool no sangue é inferior a 0,7 g/l. É o estado de embriaguez, quando a pessoa se sente eufórica, desinibida e falante. As funções cognitivas (vigilância, percepção, memória, equilíbrio, bom senso) começam a ser afetadas.
Fase da embriaguez: o teor de álcool no sangue encontra-se entre 0,7 a 2 g/l. Distúrbios de equilíbrio, dificuldade para falar, etc. É uma fase caracterizada pela falta de julgamento e coordenação, bem como sonolência e imperícia.
Fase de sonolência: o teor de álcool no sangue é superior a 2 g/l. Após um período de agitação, a pessoa se sente anestesiada. Se a quantidade de álcool no sangue superar 3 g/l, há risco de coma profundo, que pode exigir acompanhamento em um hospital.
A redução da vigilância pode levar ao comportamento de risco. Depois de uma bebida, o risco de acidentes na estrada ou na vida cotidiana é multiplicado por 3. Depois de três bebidas, por dez. Assim, a embriaguez está relacionada com 40% das mortes nas estradas, com 25-35% dos acidentes não fatais, com 64% dos incêndios e queimaduras, com 48% dos casos de hipotermia, com 40% das quedas fatais, além de 50% dos homicídios.
O álcool também é um fator de agressividade, sendo responsável por 50% das brigas, por 60% dos atos criminosos e por 20% dos delitos.
Finalmente, o consumo do álcool aumenta o risco de relações sexuais desprotegidas. E sem camisinha, um único encontro é suficiente para se contaminar com o vírus da AIDS e outras infecções, bem como gravidezes indesejadas.
Os efeitos a longo prazo
A longo prazo, o álcool pode ser responsável por muitas doenças: câncer (boca, esôfago, garganta), doenças do fígado (cirrose) e do pâncreas, doenças do sistema nervoso, distúrbios mentais (ansiedade, depressão, irritabilidade), problemas cardiovasculares e outros. Devido a um consumo maior, os homens sofrem mais do que as mulheres. Uma em cada sete mortes de homens estão relacionadas ao álcool.
·Sistema nervoso: o consumo excessivo pode causar problemas de memória, ansiedade, depressão, insônia e até suicídio. Entre as mulheres grávidas, o risco de danos cerebrais é muito alto para o feto (atraso no desenvolvimento, colapso cerebral, etc).
Sistema cardiovascular: os benefícios de um consumo moderado (cerca de dois copos por dia) ainda estão em discussão. Mas nós sabemos que o álcool aumenta o risco de hipertensão e acidente vascular cerebral.
Sistema digestivo: o álcool pode causar câncer no trato aerodigestivo superior (boca, garganta, laringe e esôfago) e é um veneno para o fígado. Ele provoca a destruição do tecido hepático e pode causar cirrose (cerca de 5.000 mortes por ano) ou câncer de fígado (cerca de 6000 mortes).
Assim, o álcool provoca diretamente cerca de 23.000 mortes por câncer, cirrose ou dependência, além de 45.000 mortes como fator associado. É a segunda principal causa de morte evitável depois do cigarro.
Fonte:UNIAD - Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas
Agência Câmara de Notícias
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Daniel Vilela: ao lado das tragédias humanas causadas por esses motoristas insensatos, ainda há os elevados gastos incorridos pelo Estado por via do Sistema Único de Saúde
O motorista que praticar crime de homicídio ou lesão corporal, em virtude de capacidade psicomotora alterada pela influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, poderá ter de ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com socorro, atendimento e tratamento à saúde da vítima.
É o que prevê o Projeto de Lei 5298/16, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), em tramitação na Câmara. A proposta inclui artigo no Código Civil (Lei10.406/02).
“Ao lado das tragédias humanas causadas por esses motoristas insensatos, ainda há os elevados gastos incorridos pelo Sistema Único de Saúde para socorro, atendimento e tratamento à saúde das vítimas e dos próprios condutores de veículos, em virtude dos acidentes de trânsito que provocam”, destacou o parlamentar.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-5298/2016
Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker
BBC Brasil
Quando a equipe de paramédicos do Estado americano de Indiana encontrou Michael Purvis, teve que aplicar quatro doses de naxolona para que ele conseguisse voltar a respirar.
É o dobro do que se costuma aplicar de naxolona - remédio que neutraliza os efeitos de opiáceos como a heroína -, mesmo em casos graves de overdose.
Histórias semelhantes foram reportadas em Ohio e Kentucky, onde, assim como em Indiana, houve um aumento no número de overdoses.
Em apenas seis dias da semana passada, os três Estados registraram 174 atendimentos médicos do tipo. Costumavam ser 25 casos semanais. Esse aumento se deve, segundo governos locais, ao fato de usuários estarem usando uma nova combinação de drogas.
Desde julho, as autoridades da cidade de Cincinnati, em Ohio, têm notado que a heroína está sendo misturada com carfentanil, um opiáceo sintético. Também suspeitam que os usuários estejam usando em conjunto outro opiácio semelhante, o fentanil, um poderoso analgésico.
A agência americana antidrogas (DEA) descreve o carfentanil como um entorpecente 10 mil vezes mais poderoso que a morfina e "usado na prática veterinária para imobilizar animais grandes". Por isso, é conhecido como "tranquilizante para elefantes".
Já o fentanil é cem vezes mais fraco que o carfentanil, mas uma overdose dele é potencialmente letal.
Os serviços de emergência registraram 174 casos de overdose em seis dias quando o normal em uma semana é o registro de 25 casos
Coincidências
A média de 25 casos de overdose por semana é "o normal", segundo Thomas Synan, da Coalizão para as Drogas do Condado de Hamilton, em Ohio.
E, embora não seja possível comprovar que em todos os 174 casos recentes houve a mistura com o carfentanil, as autoridades têm encontrado coincidências entre os que sofreram overdoses que as levam a crer que esse seja o caso.
Uma delas é que as intoxicações são bem mais fortes do que o normal.
Agora, os casos estão sendo analisados em busca de padrões em comum, incluindo nos lugares onde as vítimas de overdoses foram encontradas.
A naxolona é uma das ferramentas farmacêuticas mais importantes para reverter uma overdose, mas as que ocorrem depois do uso da mistura da heroína com outros opiáceos sintéticos são mais fortes e precisam de mais doses
Synan explicou à BBC que a maioria delas está na área de Cincinnati, no triângulo dos Estados entre Ohio, Kentucky e Indiana.
O porta-voz da Polícia do Estado de Indiana, Stephen Wheeles, acredita que se trate de uma "remessa" da droga que chegou a Cincinatti e, de lá, foi distribuída para outros lugares.
"Os consumidores esperam e, assim que ela chega, começam a usar (a droga)", disse Wheeles em entrevista coletiva, segundo o jornal local The Republic.
E os casos se multiplicam na região. No condado de Jennings, houve dez registros de overdose por volta das 18h da quinta-feira passada, incluindo os de três menores de 18 anos.
Na semana passada, foram registradas seis mortes em Ohio e uma em Indiana, mas pode haver mais óbitos não detectados.
A oxicodona, o fentanil e o carfentanil são algumas das drogas sintéticas que foram misturadas com a heroína para aumentar seus efeitos
Relatos do uso dessa combinação de drogas já apareceram na Pensilvânia, Virgínia Ocidental e Flórida.
Tráfico
Voltando ao caso de Michael Purvis, ele não apenas foi vítima de uma overdose.
Purvis também foi detido por suspeita de "comercializar uma substância controlada", disse à BBC o porta-voz da polícia da cidade de Seymour, Indiana.
Os usuários de heroína geralmente não sabem quais são as outras substâncias misturadas à droga e, alguns casos, os traficantes já usaram até veneno de rato
Ele admitiu ter fornecido heroína a duas mulheres, e acredita-se que Purvis possa estar envolvido com a distribuição da droga misturada com carfentanil ou fentanil.
Segundo Thomas Synan, os usuários nunca sabem com o que a heroína está adulterada e apenas sentem, após o consumo, os efeitos mais fortes e as consequências da mistura com o carfentanil.
"Divulguem essa informação (dos perigos do consumo)", advertiu a polícia de Seymour em sua página no Facebook. "Se você conhecer alguém que pode entrar em contato com essa heroína, por favor alerte-o. Você pode estar salvando a vida dele."
Fonte:UNIAD - Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas
(Foto: AFP)
Jornal O Estado de S. Paulo
Cientistas do Departamento de Química Orgânica da Universidade Federal de Minas Gerais estudam há dois anos e meio molécula que estimula a produção de anticorpos contra a droga no sistema imunológico
AFP
Consumo de cocaína no Brasil é quatro vezes superior à média mundial
RIO - Pesquisadores brasileiros desenvolvem há dois anos e meio uma vacina com o objetivo de eliminar a dependência da cocaína, revelaram nesta segunda-feira, 5, participantes do projeto, que está em fase de testes com animais.
"Estamos desenvolvendo uma molécula que estimula a produção de anticorpos contra a cocaína no sistema imunológico", afirmou o professor Angelo de Fátima, do departamento de Química Orgânica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "Esses anticorpos capturam a cocaína, impedindo que ela chegue ao cérebro, e reduzem os efeitos de euforia da droga, o que leva o usuário a perder o interesse em consumi-la."
Fátima destacou que nos Estados Unidos existem pesquisas com o mesmo objetivo, mas com moléculas diferentes. "Nossa molécula é diferente da norte-americana. Na nossa falta a parte proteica", afirmou o brasileiro, sem revelar o nome da molécula utilizada, pois ela "ainda não foi patenteada".
Segundo o Escritório das Nações Unidas Contra a Droga (UNODC, sigla em inglês), o consumo da cocaína no Brasil é quatro vezes superior à média mundial. A vacina aparece como uma possibilidade de tratamento.
Em princípio, ela será aplicada somente em pacientes com forte motivação para abandonar a droga, receitada preventivamente a crianças ou adolescentes ou ainda como parte da luta contra o crack, um derivado barato da cocaína.
Fonte:UNIAD - Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas
Substâncias vêm disfarçadas em outros tipos de droga, como LSD e bala.
Perita criminal alerta para o perigo das drogas, cujo uso pode ser fatal.
Do G1 Campinas e Região
O Laboratório de Toxicologia da Faculdade de Medicina (FCM) da Unicamp, em Campinas (SP), identificou novas drogas sintéticas após casos de intoxicação em jovens na região: o fentanil e a butilona. Em agosto deste ano, durante uma semana, seis pessoas de Campinas (SP), Sumaré (SP) e Indaiatuba (SP) deram entrada em pronto-socorros com suspeita de intoxicação por drogas.
Segundo o toxicologista do Centro de Intoxicação da Unicamp (CCI), Rafael Lanaro, apesar de terem consequências mais graves, as drogas aparecem disfarçadas em outras, como LSD e bala. Devido a isso, o jovem pode consumi-las sem saber.
(...) pode levar à depressão do centro respiratório e neurológico e, consequentemente, à parada cardiorrespiratória"
Rafael Lanaro, toxicologista da Unicamp
Pior que heroína
De acordo com a forma que o fentanil é utilizado, o efeito pode ser 50 vezes maior que o da heroína. "É preocupante porque pode levar à depressão do centro respiratório e neurológico e, consequentemente, à parada cardiorrespiratória", explica Lanaro.
Já a butilona, produzida em laboratório, tem efeito estimulante e alucinógeno.
"Pode levar a um quadro de aumento da pressão arterial e dos batimentos cardíacos, estimulação elevada, convulsão e surto psicótico, além da morte. A interação dessas substâncias é uma incógnita, mas isso pode levar a um desfecho fatal".
Fentanil e butilona podem vir disfarçados em outras drogas, como LSD e bala (Foto: Reprodução/EPTV)
Lucro
A perita criminal, Sílvia Cazenave, explica que a utilização das substâncias pode ser explicada por aumento de lucro.
"Elas podem ser substituídas por vários motivos, um deles pode ser para aumento de lucro, porque a aquisição de uma substância nova pode ser mais fácil. Às vezes o traficante encontra algo com volume menor no uso e muitas vezes ela não é proibida, o que é melhor para a comercialização (...) Isso pode levar a uma intoxicação aguda, problemas crônicos de algo que se desconhece", explica.
O CCI emitiu alertas para todos os pronto-socorros da região com os sintomas que o uso dessas drogas pode causar nos usuários.
Fonte:UNIAD - Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas
Acidentes envolvendo veículos são a principal causa de morte nos Estados Unidos em pessoas de 1 a 34 anos de idade. Praticamente metade das fatalidades no trânsito (17.700 em 1992) tem relação com o consumo de álcool. Mais, 2 de cada 5 pessoas naquele país terão algum grau de envolvimento com acidentes de veículo motorizados em algum momento de suas vidas. O risco de um acidente fatal aumenta rapidamente à medida que a concentração de álcool no sangue de um motorista aumenta. Uma concentração de 100 mg/dL aumenta em 7 vezes a chance daquele envolver-se em um acidente fatal. Caso a concentração de álcool seja de 150 mg/dL, este risco será 25 vezes maior.
Relatos mostram que pessoas que dirigem intoxicadas por álcool o fazem repetidamente. Para confirmar esta hipótese e a de que tais motoristas estariam sujeitos a um risco maior de acidentes fatais, pesquisadores estudaram as mortes em acidentes de carros por 10 anos no estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos. Os estudiosos compararam indivíduos com concentrações de álcool no sangue de 20 mg/dL ou mais (casos) com indivíduos com concentrações de álcool no sangue abaixo daquele valor (controles).
Um total de 1646 casos e 1474 controles foi comparado (todos estes faleceram em acidentes de carro). Quando comparados, os indivíduos de 21 a 34 anos do grupo de casos (concentração de álcool no sangue de no mínimo 20 mg/dL), tiveram chance 4,3 vezes maior de serem presos enquanto dirigiam. No total, houve 26% de prisões no grupo dos casos e 3% no grupo dos controles.
Os autores concluíram que o fato de dirigir sob efeito do álcool aumenta o risco de eventual morte por acidente de carro. Intervenção agressiva nos casos de prisões de pessoas que dirigem embriagadas poderia diminuir a chance de um futuro acidente com fatalidade.
Fonte:CISA - Centro de Informações Sobre Saúde e Álcool
