Opinião Estadão
Nas três últimas décadas a criminalidade cresceu e se organizou no País com a prática de crimes de extrema gravidade, dentre eles o tráfico de drogas. O tratamento rígido, exigido pelo legislador constituinte ao equiparar esse crime aos hediondos, justifica-se pelo malefício que traz à sociedade, em especial aos jovens e crianças.
Em 1995, quando estive em programa de cooperação técnica no Departamento de Justiça dos EUA, o Brasil foi apresentado como importante rota de tráfico para aquele país e a Europa, e palco de lavagem de dinheiro desse comércio ilícito, sem lei que a combatesse. Apesar das novas leis que a partir daí surgiram para ampliar a repressão ao crime, interpretações benéficas persistem.
Em recente julgamento o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, reconheceu como não equiparado a hediondo o tráfico de drogas praticado por primário, sem antecedentes, não integrante de organização criminosa e sem dedicação ao crime. Com isso permitiu benefícios para esse traficante, além de pena reduzida prevista na Lei de Drogas. O fato de a lei ter privilegiado com pena menor esse tipo de traficante, contudo, não leva à conclusão de que tenha criado uma conduta criminosa privilegiada, não equiparada à hedionda. Como bem salientou o ministro Luiz Fux, que divergiu da maioria, o “tráfico privilegiado” é figura doutrinária, e não criação do legislador. Entendimento contrário exigiria do STF declarar inconstitucional a Lei de Drogas nesse ponto, jamais tentar adequá-la à Carta Magna, como o fez.
O legislador constituinte equiparou o tráfico de drogas aos crimes hediondos sem fazer essa distinção (artigo 5.º, XLIII). Se não distinguiu, não cabia ao intérprete fazê-lo: trata-se de regra fundamental de hermenêutica do Direito.
A equiparação do tráfico aos delitos hediondos se dá pela natureza repugnante da conduta, não pelo perfil da pessoa que o pratica. Bem demonstra isso o emblemático caso objeto da decisão do STF, ao entender que o transporte de 772 kg de maconha, pelo perfil do traficante, é tráfico despido de hediondez equiparada. Para um comparsa não primário que agisse em concurso, a mesma conduta seria equiparada a hedionda, o que mostra a contradição e a incoerência da decisão. Quem vende, por exemplo, 80 g de maconha na rua (caso típico de seguidas prisões por tráfico neste Estado), pela condição de não primário, pratica tráfico equiparado a hediondo, mais grave do que aquele que transportava 772 kg de droga (suficiente para abastecer inúmeros pontos de venda). A decisão, proferida em caso alarmante, além de contrariar a Constituição, configura grave injustiça.
O Brasil abriga a quarta maior população carcerária do mundo, residindo aí umas das razões de o STF retirar o tratamento gravoso a parte do tráfico de drogas: o esvaziamento de presídios, em parte povoado por mulheres traficantes, as “mulas” – o que sensibilizou parte da Alta Corte a ponto de esquecer a justa luta das mulheres pela igualdade com os homens. A solução da superlotação de presídios cabe ao Poder Executivo. Aquele que, pelo voto, busca administrar a coisa pública deve exibir competência e vontade política para a defesa intransigente da sociedade. É claro o desinteresse do Executivo na construção de presídios: a obra não dá votos, chega até a tirá-los, porque a ninguém agrada morar próximo a estabelecimento prisional. A razão maior da superlotação decorre da falta de planejamento para reprimir o crime, em especial o tráfico de drogas, que exige, em razão de suas peculiaridades, investigação diferenciada de forma rotineira.
Neste Estado o maior número de prisões por tráfico é de varejistas, grande parte em flagrante, e pela Polícia Militar, responsável pelo policiamento ostensivo. O elevado número desses traficantes presos demonstra claro equívoco no combate a esse crime, levando a Justiça Criminal a um trabalho crescente, desalentador e sem resultados expressivos – salvo o de lotar presídios com esse tipo de traficante, que logo é posto na rua. As organizações das polícias, do Ministério Público e do Judiciário são muito caras para o Estado para fazerem o que será desfeito ou desfazer o que foi feito. Apenas investigações estratégicas de grandes traficantes reduzirão o tráfico e, em consequência, os varejistas, que ficarão desabastecidos. Só assim a população carcerária poderá sofrer, de forma correta e justa, notável redução.
As mulheres “mulas” – retratadas em julgamento como frágeis e de percepção reduzida por estabelecerem com facilidade vínculos com organizações criminosas e pela dependência econômica e psicoafetiva dos traficantes – têm papel decisivo no tráfico internacional, que sem elas estaria em parte comprometido. Se desejarem benefícios legais, como outros traficantes, que façam por merecer em delação premiada, para que se chegue aos que lhes entregaram a droga e aos que a receberiam. Penas ínfimas e vários benefícios para traficantes tornam a delação premiada, importante técnica de investigação, não atrativa.
Voltando ao caso julgado, quem seria o dono e o destinatário de 772 kg de droga, transportada em caminhão escoltado por batedores, senão organizações criminosas? Quem, não enfronhado na vida criminosa, conseguiria aproximação e a necessária confiança para ser recrutado para o transporte de quase uma tonelada de droga? A tentativa do STF de resolver, com os melhores propósitos, o problema da alçada de outro Poder e a situação das mulheres traficantes põe em risco a correta aplicação da lei penal e a desejável segurança jurídica. Por sua vez, as organizações criminosas que fincaram raízes em solo brasileiro terão a certeza de que suas árvores, já frondosas, continuarão cada vez mais a produzir frutos.
* MARCIA DE HOLANDA MONTENEGRO É PROCURADORA DE JUSTIÇA, COORDENOU A CÂMARA ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS POR PREFEITOS E O GRUPO DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Semana Estadual sobre Drogas reuniu Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC), profissionais de saúde, gestores, representantes de movimentos sociais e pessoas vivendo com HIV/Aids e hepatites virais para debater direitos humanos de usuários de drogas.
Realizada ao final de junho no Acre, a Semana Estadual sobre Drogas reuniu profissionais da área de saúde, gestores, representantes de movimentos sociais e pessoas vivendo com HIV/Aids e hepatites virais para debater a promoção dos direitos humanos dos usuários de drogas e o combate à discriminação.
O evento contou com a participação do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que esteve presente no Seminário de Articulação em Saúde e Direitos Humanos da Região Norte e do VII Encontro Norte de Redução de Danos (ENORD).
O objetivo do encontro — que levou para o Acre 110 participantes de diferentes regiões do Brasil — era discutir a política de drogas do Brasil sem limitar os debates apenas ao problema do tráfico.
Para o UNODC, a proposta vai ao encontro das mais recentes recomendações aprovadas pela Assembleia Geral da ONU para lidar com o consumo de substâncias ilícitas.
Entre as sugestões do organismo deliberativo, está o desenvolvimento de estratégias que colocam os usuários, suas famílias e comunidades no centro das políticas de drogas, tendo em visto a promoção da sua saúde, segurança e bem-estar.
Durante a Semana Estadual sobre Drogas, a oficial de programa do UNODC, Nara Santos, destacou como o problema das drogas está associado a uma série de outros desafios que a comunidade internacional se comprometeu a enfrentar até 2030.
A exclusão social e desigualdades econômicas, por exemplo, podem dificultar o entendimento da dependência química como uma condição de saúde, contribuindo para a marginalização do consumo de drogas e sua estigmatização.
Diferenças entre homens e mulheres — que apresentam padrões distinto de uso de drogas — também devem ser contempladas por políticas públicas que podem ser mais eficazes se levarem em conta especificidades de gênero, de acordo com a representante do UNODC.
Santos alertou ainda para a relação das drogas com os índices de violência, uma vez que os efeitos psicoativos das substâncias podem desencadear comportamentos agressivos — que exigem respostas adequadas dos sistemas de justiça.
Fonte:UNODC - Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
Jornal Hoje
Cardiologistas estudaram casos de infartos em pessoas com menos de 40.
Eles descobriram que 25% deles estão ligados ao consumo de cocaína.
César Menezes São Paulo
Estudo do Instituto Dante Pazanezze, em São Paulo, referência no tratamento de doenças cardíacas, mostrou que o uso combinado de drogas e álcool pode ser fatal para o coração, principalmente de pessoas jovens. Cardiologistas estudaram os casos de infartos em pessoas com menos de 40 anos e descobriram que 25% deles estão ligados ao consumo de cocaína.
Hoje o vendedor Anderson Lima malha, prefere comidas saudáveis, bebe pouco. Tudo ao contrário do que fazia há quatro anos: “Eu fazia bastante combinação com vodca, com uísque, com bebida destilada, cocaína. Eu cheguei, em alguns momentos, a usar lança-perfume também e tive alguns episódios de arritmia cardíaca, problema com pressão arterial”.
Ele foi ao médico e ouviu que, se não mudasse de vida, ia acabar morrendo cedo. “O médico me encaminhou para o cardiologista, mediu minha pressão e deu 19 por 8”, relata.
Anderson provavelmente foi salvo pela informação do médico. Se ele não tivesse ido àquela consulta e não tivesse mudado o estilo de vida, a chance de ele ter um infarto fulminante seria muito grande.
Os médicos do Instituto Dante Pazanezze analisaram mais de 400 casos de pacientes com menos de 40 anos, que deram entrada no hospital com infarto, nos últimos cinco anos. Um em cada quatro usava cocaína.
As coronárias levam sangue para o músculo do coração funcionar. Um infarto provocado pelo acúmulo de gordura na parede da artéria é um processo que leva décadas. Mas em quem usa cocaína, pode acontecer em meses. A droga provoca uma inflamação na parede da coronária. Ela incha e estrangula a passagem do sangue.
O perigo aumenta quando cocaína e álcool são usados ao mesmo tempo. A combinação gera uma substância chamada de cocaetileno, que acelera o processo de inflamação. O jovem não imagina que possa ter um problema no coração e, normalmente, a crise acontece logo depois de usar a droga.
“Ele não está alerta para os sinais que o organismo manda e que está sofrendo um infarto. E esse atraso pode ser fatal”, explica Ibraim Masciarelli, presidente da Sociedade de Cardiologia de São Paulo.
“Eu tinha visão turva, arritmia cardíaca, tontura, problema com pressão arterial, muita dor de cabeça, pressão alta e às vezes uma queda de pressão, sensação de desmaio, náusea”, conta Anderson.
Ibraim faz um aleta: “É importante que, diante da suspeita ou de sintomas que possam sugerir problemas cardíacos, esse jovem procure uma assistência médica o mais rapidamente possível para tentar evitar a progressão do infarto”.
Fonte:UNIAD - Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas
Surgido em Campinas, através da iniciativa concomitante de Pe. Haroldo Rahm e familiares de Dependentes, em 18 de novembro de 1984, o Amor Exigente é um grupo de Ajuda Mútua que desenvolve preceitos para a organização da família, que são praticados por meio dos 12 Princípios Básicos e Éticos, da espiritualidade e dos grupos que através de seus voluntários, sensibilizam as pessoas, levando-as a perceberem a necessidade de mudar o rumo de suas vidas e do mundo, a partir de si mesmas.
O Programa eficaz estendeu-se também ao trabalho com Prevenção ao uso de drogas e outras substâncias, passando a atuar como um movimento de proteção social já que Amor-Exigente desestimula a experimentação, o uso ou abuso de tabaco, do álcool e de outras drogas, assim como luta contra tudo o que torna os jovens vulneráveis, expostos à violência, ao crime, aos acidentes de trânsito e à corrupção em todas as suas formas; são também propostas do Amor-Exigente.
As Reuniões geralmente são semanais e atendem tanto a família como os dependentes, em ambientes distintos e separados. Amor Exigente, diferente das outras irmandades, principalmente as anônimas, conta com um corpo de serviço hierárquico e uma estrutura verticalizada, tendo no seu topo a presença de um Presidente e Vice que administram a entidade em âmbito nacional e internacional.
De início, o Amor Exigente tinha o objetivo específico de acolher e ajudar famílias vitimadas pela codependência, mas o raio de ação da entidade foi, com o passar dos anos, tomando vulto de forma vertiginosa. Hoje, além dos codependentes, os próprios Dependentes têm acolhimento em reuniões específicas de AE destinada para eles e mais que isso, qualquer família que visa uma melhora substancial na sua estrutura, no seu funcionamento e no seu crescimento espiritual e comportamental pode, sem reservas, procurar os Grupos de AE disponíveis. AE não discrimina nem aparta. É uma entidade bastante democrática e solidária.
Atualmente, o movimento conta com 11 mil voluntários, que realizam, aproximadamente, 100 mil atendimentos mensais por meio de reuniões, cursos e palestras. São mais de mil grupos no Brasil, 1 na Argentina, e 14 no Uruguai, além de cerca de 259 Subgrupos de frutos de Amor-Exigente.
A Filosofia de Amor Exigente se baseia no seguimento de Doze Princípios. Estes princípios são de ordem espiritual e comportamental, funcionam como a espinha dorsal da entidade e é por meio deles que se dá a Recuperação e a retomada da Qualidade de Vida de seus membros. Embora o AE tenha sido fundado e visionado pelo Pe. Haroldo, evidentemente um sacerdote Católico Romano, o Amor Exigente está disponível para pessoas de todas as crenças e religiões. Não que seja ecumênico na sua origem, mas o é na sua prática cotidiana.
São os Doze Princípios:
Identificador, Humanizador, Protetor, Valorizador, Libertador, Influenciador, Praparador, Esperançador, Apoiador, Cooperador, Organizador e Compensador!
São valores aos quais os membros se remetem para lidar consigo mesmos e com seus filhos, ou entes queridos adoecidos pela adicção, alcoolismo ou desestruturas comportamentais.
Para saber mais (e detalhadamente) sobre cada um dos Princípios acima citados, convido a todos para acessar o site oficial de Amor Exigente, no endereço eletrônico abaixo:
http://amorexigente.com.br/principios/
Além dos Doze princípios Básicos, que são estes dos quais falamos acima, existem também Doze Princípios Éticos, que margeiam e “controlam” de certa forma as ações dos membros de AE. São, além da prática do programa, a estrutura filosófica que o AMPARA. Eles falam de Respeito, Sigilo, Fidelidade, Respeito Estatutário, Multiplicar a Mensagem, Fraternidade, Voluntariado, Respeito Hierárquico à FEAE, Espiritualidade, Humildade e por fim, evitar as Divergências.
Maiores informações, assim como os textos completos de todos os princípios são encontrados no site acima. É interessante salientar que atualmente a entidade é gerida e administrada pela FEAE, Federação de Amor Exigente, hoje presidida pelo Senhor Luiz Fernando Cauduro e tendo como presidente de honra o próprio Padre Haroldo Rahm!
Agora que você já conhece um pouco mais sobre o Amor Exigente, não hesite em procurar ajuda. Os Grupos e Voluntários estão esperando a sua visita. Tenha certeza, você será muito bem vindo(a). Familiar ou adicto!
Juntos somos mais fortes!
Autor: Prof. Esp. Rodrigo Augusto Fiedler (Filósofo e Educador)
Revista Veja
Um novo estudo mostrou que uso prolongado da droga é capaz de alterar a forma como as pessoas lidam com as conquistas
Por Da redação
O estudo mostrou que a quantidade de dopamina produzida pela parte do cérebro responsável pelas recompensas foi diminuindo ao longo do tempo nos usuários de maconha. (David Bebber/Reuters/VEJA/VEJA)
Fumar maconha pode afetar o modo como as pessoas lidam com as conquistas. De acordo com um estudo publicado recentemente na revista científica JAMA Psychiatry, a droga amortece a capacidade do cérebro reagir positivamente a recompensas em dinheiro, por exemplo.
Pesquisadores da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, analisaram os efeitos do uso prolongado da maconha no centro de recompensa do cérebro de 108 jovens com cerca de 20 anos. Ao longo de quatro anos, os participantes foram submetidos três vezes a um experimento enquanto tinham suas respostas cerebrais monitoradas por ressonância magnética.
O experimento consistia em um jogo associado a uma recompensa monetária. Os participantes precisavam apertar um botão cada vez que um alvo aparecesse na tela à sua frente. Antes de cada partida, os pesquisadores diziam aos voluntários que, dependendo de sua performance, haveria as seguintes possibilidades: ganhar 20 centavos de dólar ou cinco dólares, perder as mesmas quantias anteriores ou não ter perda nem ganho.
Os resultados mostraram que a quantidade de dopamina, conhecida como a substância do prazer, diminuiu de forma gradativa ao longo do tempo nos usuários de maconha. Além disso, quanto maior o uso da droga, menor a resposta.
“Isso significa que algo que seria gratificante para a maioria das pessoas não era mais gratificante para os usuários de maconha. O estudo sugere que o sistema de recompensa foi ‘sequestrado’ pela droga. Ou seja, eles precisam da droga para se sentir recompensados.”, afirmou Mary Heitzeg, principal autora do estudo.
A nova pesquisa sugere também que quanto mais cedo uma pessoa começa a usar maconha, mais rápida será a possibilidade de ela se tornar dependente desta ou de outras substâncias. Outras pesquisas também já sugeriram uma associação entre o uso de maconha e problemas para lidar com as emoções, desempenho acadêmico e até mesmo mudanças na estrutura do cérebro.
Francesca Filbey, professora da Universidade do Texas em Dallas, escreveu um editorial acompanhando o estudo no qual ela sugere que existam fatores genéticos subjacentes que tornam as pessoas mais propensas a começar a usar maconha. Estes mesmos fatores, por sua vez, podem torná-las mais suscetíveis a certas alterações cerebrais.
“Algumas pessoas podem acreditar que a maconha não é viciante ou que é ‘mais leve’ que outras drogas. Mas este estudo fornece evidências de que ela altera o funcionamento do cérebro, impactando no comportamento e o senso de recompensa”, acrescentou Mary.
Fonte:UNIAD - Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas
Revista Exame
Valéria Bretas, de EXAME.com
São Paulo – Desde 2012, quando o governo aplicou uma política de tolerância zero para quem insistir em dirigir depois do consumo de bebidas alcoólicas, a proporção de adultos que admitem manter tal hábito nas capitais brasileiras caiu em 22%.
De acordo com a pesquisa Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), em 2015, 5,5% dos moradores das capitais admitiram que pegavam no volante depois de ingerir qualquer quantidade de álcool.
A mistura de álcool e volante é mais comum entre os homens: 9,8% afirmaram cometer a infração, enquanto que apenas 1,8% da população feminina abusava da combinação.
O endurecimento da Lei 11.705/2008, também conhecida como Lei Seca, veio em dezembro de 2012. Com a decisão, o valor da multa para o motorista que bebe antes de dirigir passou de R$ 957,65 para R$ 1.915,30 – no caso de reincidência dentro de 12 meses, o valor é dobrado.
Além disso, a regra anterior livrava o condutor da multa caso o nível alcoólico detectado pelo bafômetro fosse de até 0,1 miligrama de álcool por litro de ar. A política de tolerância zero reduziu o limite para 0,05 mg/l de ar expelido.
Entre as capitais, Fortaleza é a que apresentou o maior percentual (13%) de entrevistados com mais de 18 anos que declararam assumir a direção após o consumo de álcool. Em contrapartida, Recife (2,6%), Maceió (2,9%) e Vitória (3,2%) são as que menos arriscam.
Fonte:UNIAD - Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas
(imagem reprodução)
Jornal do Brasil
Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP) revelam que o hábito de beber e fumar aumenta em até 20 vezes a chance de uma pessoa desenvolver algum tipo de câncer de cabeça e pescoço. Tumores nessa região correspondem a 3% de todos os tipos de câncer. Os de cavidade oral, que incluem lábios, língua, assoalho de boca, céu da boca, orofaringe como amígdalas, e de laringe são os tumores mais comuns. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Brasil, as estimativas de 2016 apontam a ocorrência de 15.490 novos casos de câncer bucal, sendo 11.140 em homens e 4.350 em mulheres.
Além do tabagismo e o álcool, outros fatores estão associados mais fortemente ao aparecimento do câncer de boca, como a exposição solar (para o câncer no lábio) e a infecção por HPV (subtipo 16 principal). De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, 14 milhões de brasileiros podem desenvolver a doença. Há também os fatores de baixo risco, dentre os quais estão a dieta pobre em frutas e vegetais, má higiene oral, próteses mal ajustadas ou adaptadas, genéticos e outros aspectos em associação que determinam uma queda na imunidade do hospedeiro, levando ao aparecimento do tumor.Os sintomas do câncer de boca, às vezes, são nítidos, como feridas com ardor na boca, e às vezes não, sendo indolores no início, como uma ferida que não cicatriza e não dói.
De acordo com o Dr. Giulianno Molina de Melo, Cirurgião de Cabeça e Pescoço da Beneficência Portuguesa de São Paulo, entre as lesões suspeitas estão a ferida na boca que não cicatriza em duas semanas; os nódulos persistentes no pescoço e em mucosa da bochecha, lábio, assoalho de boca e língua; as manchas esbranquiçadas ou avermelhadas, indolores ou com leve ardor local em mucosa da boca; os dentes que apresentam amolecimento sem causa aparente; o inchaço na gengiva que dificulta uso de prótese; a dificuldade para engolir, falar, mastigar; mau hálito e perda de peso. “Apesar de quase 90% das lesões malignas de boca estarem localizadas na língua, assoalho, mucosa jugal e palato, ou seja, de fácil suspeita e reconhecimento, ainda diagnosticamos pacientes, em sua maioria, em estádios avançados, o que dificulta muito o tratamento, levando a cirurgias complexas, prolongadas, envolvendo reconstruções para a reabilitação mais adequada e invariavelmente seguidas de radioterapia e quimioterapia, apresentando-se até o momento com índices mais baixos de sobrevida”, explica Dr. Giulianno Molina.
No Brasil, cerca de 70% dos casos ainda apresentam-se em estádios avançados: III e IV, onde as chances de cura ou controle são menores, porém podem ser atingíveis. Já os casos iniciais I e II possuem alta chance de cura/controle.Os dados demográficos preocupam e se este ritmo continuar, a incidência do câncer de boca, no Brasil, tende a aumentar, ultrapassando outras doenças. Com isto os gastos em saúde como um todo também aumentarão. Hoje ocupa a quinta posição entre os homens e a sexta entre as mulheres. Segundo o cirurgião, a prevenção de fatores de risco ainda é a medida mais simples e eficaz para evitar o aparecimento desses tumores.
“A recomendação médica, portanto, é a de cessar o consumo de tabaco e álcool, pois associados e com a presença dos outros fatores já descritos aumenta-se muito a possibilidade de desenvolver esta doença”, conclui o Dr. Giulianno Molina.
Fonte:UNIAD - Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas
