Polícia pode apreender drogas dentro de casa sem mandado, decide supremo

Consultor Jurídico
FLAGRANTE DELITO-Por Marcelo Galli
A maioria do Supremo Tribunal Federal negou nesta quinta-feira (5/10) recurso extraordinário em caso que discute se policiais podem entrar em domicílios para fazer buscas de drogas, sem mandado judicial.

Foi aprovada a tese, com repercussão geral, estabelecendo que a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões devidamente justificadas posteriormente que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados. 

Seguiram o relator do recurso extraordinário, ministro Gilmar Mendes, os ministros Celso de Mello, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. O ministro Marco Aurélio, que votou pelo provimento do recurso, ficou vencido no julgamento.

O caso envolve um homem condenado a sete anos de prisão depois que a Polícia Federal apreendeu mais de 8,5 kg de cocaína dentro de um carro estacionado na garagem de sua casa. Em 2007, depois de uma denúncia anônima, a PF passou a investigar uma transportadora de Rondônia e decidiu abordar um dos caminhões no momento em que seguia pela BR-364. Foram encontrados na carroceria 11 pacotes com quase 25 kg de droga. O motorista disse que só havia sido contratado para levar o produto até Goiânia, apontando o dono da empresa como responsável pelo fornecimento.

Os policiais, sem mandado de busca e apreensão, foram então à casa do proprietário da transportadora, depois das 19h, onde encontraram mais cocaína e sacos de linhagem semelhantes aos flagrados no caminhão. Para o Ministério Público, autor da denúncia, ficou claro que os pacotes estavam guardados com o propósito de venda.

Para o vice-decano, não há no acórdão recorrido, a não ser a palavra do motorista, qualquer elemento probatório de que havia drogas na casa do condenado. Ele afirma que os policiais deveriam, antes de fazer buscas na casa, pedir à Justiça autorização para o procedimento. Ele cita o inciso 11, do artigo 5º, da Constituição.

Segundo o dispositivo, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.

No entendimento do ministro Marco Aurélio, não há provas no caso concreto que aponte para o cometimento permanente de crime. “Quanto mais grave a imputação do crime, maior deve ser o cuidado das franquias constitucionais. Caso contrário, vamos construir, na Praça dos Três Poderes, um paredão para consertar o Brasil”, disse.

O decano Celso de Mello, em seu voto, afirmou que, segundo o artigo 33 da Lei de Drogas, configura-se delito permanente manter entorpecentes em depósito. Ele diz ainda que o artigo 303 do Código de Processo Penal considera como situação de flagrância aquele que estiver cometendo crime permanentemente.
RE 603.616
Marcelo Galli é repórter da revista Consultor Jurídico.

Reflexão do dia 9 de Novembro

CAMINHANDO PARA A LUZ

Mas, antes de tudo desejaremos a luz. Pouca coisa pode crescer na escuridão. A meditação é nosso posso em direção a luz.

NA OPINIÃO DO BILL PG. 10

      Às vezes penso que não tenho tempo para a oração e a meditação, esquecendo que sempre tinha tempo para beber.
      É possível conseguir tempo para qualquer coisa que deseje fazer, se desejar realmente. Quando inicio a rotina de oração e meditação, é uma boa idéia planejar devotar uma pequena quantidade de tempo para ela.
      Pela manhã, leio uma página de um dos livros da Irmandade e à noite ao deitar-me digo "Obrigado, Deus".
      Quando a oração torna-se hábito, aumento o tempo que dedico a ela, sem mesmo notar o espaço que ela toma no meu dia ocupado. Se tenho dificuldades para rezar, apenas repito a Oração do Pai Nosso, porque ela realmente cobre tudo. Então penso nos motivos que tenho para estar grato e digo uma palavra de agradecimento.
      Não preciso me fechar num gabinete para rezar. A oração pode ser feita até numa sala cheia de gente. Eu apenas me concentro por um instante. À medida que a prática da oração continua, percebo que não preciso de palavras, pois Deus pode ouvir e ouve meus pensamentos através do silêncio.

Oque é Dependência e suas diversas formas...

Dependência Física
Consiste na necessidade sempre presente, a nível fisiológico, o que torna impossível a suspensão brusca das drogas. Essa suspensão acarretaria a chamada crise da "abstinência". A dependência física é o resultado da adaptação do organismo,independente da vontade do indivíduo. A dependência física e a tolerância podem manifestarem-se isoladamente ou associadas, somando-se à dependência psicológica. A suspensão da droga provoca múltiplas alterações somáticas, causando a dramática situação do "delirium tremens".
Isto significa que o corpo não suporta a síndrome da abstinência entrando em estado de pânico. Sob os efeitos físicos da droga, o organismo não tem um bom desenvolvimento.

Dependência Psicológica
Em estado de dependência psicológica, o indivíduo sente um impulso irrefreável, tem que fazer uso das drogas a fim de evitar o mal-estar. A dependência psicológica indica a existência de alterações psíquicas que favorece a aquisição do hábito. O hábito é um dos aspectos importantes a ser considerado na toxicomania, pois a dependência psíquica e a tolerância significam que a dose deverá ser ainda aumentada para se obter os efeitos desejados. A tolerância é o fenômeno responsável pela necessidade sempre presente que o viciado sente em aumentar o uso da droga.
Em estado de dependência psíquica, o desejo de tomar outra dose ou de se aplicar, transforma-se em necessidade, que se não satisfeita leva o indivíduo a um profundo estado de angústia, (estado depressivo). Esse fenômeno não deverá ser atribuído apenas as drogas que causam dependência psicológica. O estado de angústia, por falta ou privação da droga é comum em quase todos os dependentes e viciados.

Requisitos Básicos da Dependência
1 - forte desejo ou compulsão para consumir a substância;
2 - dificuldade no controle de consumir a substância em termos do seu início, término ou níveis de consumo;
3 - estado de abstinência fisiológica quando o uso cessou ou foi reduzido (sintomas de abstinência ou uso da substância para aliviá-los);
4 - evidência de tolerância, de tal forma que doses crescentes da substância psicoativa são requeridas para alcançar efeitos originalmente produzidos por doses mais baixas;
5 - abandono progressivo de prazeres ou interesses alternativos em favor do uso da substância psicoativa, aumento do tempo necessário para obter ou tomar a substância psicoativa ou para se recuperar dos seus efeitos;
6 - persistência no uso da substância, a despeito de evidência clara de consequências manifestamente nocivas, tais como dano ao fígado por excesso de álcool, depressão consequênte a período de consumo excessivo da substância ou comprometimento cognitivo relacionado à droga.

Uso de Droga em Adolescentes
Idade de início	Substância	Tempo para uso problemático
11 anos	álcool	2,5 anos
12 anos	maconha	1 ano
13 anos	cocaína	6 meses
14 anos	crack	1 mês

Bombeiros terão aula para identificar dependência química na tropa do RJ

Alagoas 24 horas
Corporação criou grupo para tratar dependentes na corporação. Ao menos cinco especialistas serão responsáveis pelo atendimento clínico.

As drogas sintéticas são aquelas produzidas a partir de uma ou várias substâncias químicas psicoativas. Há ainda as chamadas semissintéticas, feitas a partir de drogas naturais quimicamente alteradas em laboratórios. Segundo o Relatório Mundial de Drogas de 2015, levantamento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em 2014 um total de 541 novas substâncias psicoativas foram catalogadas.

As legal highs são fármacos criados ou modificados em laboratórios a partir de alterações na estrutura molecular de substâncias ilegais, que reproduzem os efeitos das drogas comum, sem perder os efeitos psicotrópicos. O problema é que esses compostos não são listados como produtos controlados pela lei, facilitando o acesso dos usuários.

Embora muitos acreditem que essas drogas viciem menos e provoquem menos danos aos usuários, o que se vê são efeitos tão devastadores quanto o de outras drogas pesadas.

Em relação às drogas, o aumento de consumo é sempre relacionado ao aumento do tráfico. Enquanto existir demanda, vai existir o comércio ilegal.

A forma de combate tradicional do comércio ilegal de drogas como a cocaína ou o crack é geralmente pela repressão policial e a prisão dos envolvidos.

Mas o combate às novas drogas sintéticas enfrenta novos obstáculos. O principal é a produção de substâncias a partir de componentes químicos legais. As catinonas sintéticas, na forma de sais de banho, usam o rótulo de agrotóxico e repelente para burlar a lei.

Por serem feitas em laboratórios clandestinos (geralmente em países como a China e a Índia) e misturadas a substâncias que não são enquadradas como entorpecentes é difícil fiscalizar a sua venda e rastrear a existência de substâncias a olho nu.

Soma-se a isso o fato de algumas destas drogas nem serem detectadas em exames toxicológicos e nem serem conhecidas por pesquisadores. Ao aparecer em exames como a urina e sangue, fica difícil estudar todos os seus efeitos na saúde do usuário.

A grande preocupação é que não exista na rede pública de saúde nenhum programa específico para o tratamento dos transtornos gerados por esse tipo de consumo.

Uma alternativa para o combate a esses narcóticos é a proibição da venda de substâncias químicas que fazem parte da fórmula de sintéticos.

Recentemente, diversos estados dos EUA baniram substâncias recorrentes nas novas drogas, como a mefedrona e o CP-47 497. No Brasil, algumas destas drogas já estão na lista de substâncias proibidas pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Mas os traficantes parecem estar sempre a um passo à frente. Quando uma substância é proibida, outro novo componente parece surgir e criar novas variações de drogas do composto original.

Outro problema é a ineficiência do Estado em recuperar o dependente químico e oferecer o tratamento ambulatorial e psicológico. As ações de políticas públicas não conseguem ser realizadas na mesma velocidade em que a droga se propaga.

Na era das drogas de laboratório, basta uma nova combinação para uma nova droga chegar ao mercado.

Usar drogas significa em primeira instância, buscar prazer. É muito difícil lutar contra o prazer, porque foi ele que sempre norteou o comportamento dos seres vivos para se auto preservarem e perpetuarem sua espécie. A droga provoca o prazer que engana o organismo, que então passa a querê-lo mais, como se fosse bom. Mas o prazer provocado pela droga não é bom, porque ele mais destrói a vida do que ajuda na sobrevivência.

A prevenção tem de mostrar a diferença que há entre o que é gostoso e o que é bom.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)

Reflexão do dia 7 de Novembro

SOLTE-SE E ENTREGUE-SE A DEUS

... rogando apenas o conhecimento de Sua vontade em relação a nós, e forças para realizar essa vontade.

OS DOZE PASSOS E AS DOZE TRADIÇÕES PG. 85

     Quando eu "me solto e me entrego a Deus", penso mais clara e sabiamente. Sem ter que pensar a respeito, rapidamente me livro das coisas que me causam dor e desconforto. Como acho difícil me livrar da espécie de pensamentos e atitudes preocupantes que me causam uma imensa angústia, tudo que preciso fazer nestas horas é permitir que Deus, como eu O concebo, me liberte delas e no mesmo instante me solto de pensamentos, recordações e atitudes que estão me incomodando.
      Quando recebo ajuda de Deus como eu O concebo, posso viver minha vida um dia de cada vez e lidar com os desafios que aparecem no meu caminho. Somente então posso viver uma vida de vitória sobre o álcool numa sobriedade confortável.

Respondendo aos leitores do Blog!!!!

Quais os sintomas da abstinência?

Esses são os mais comuns, lembrando que exitem outros e varia de individuo para individuo: Hiperatividade; delírio visual, auditivo ou tátil; tremor; insônia; vômito; agitação psicomotora; ansiedade e convulsão.
Fonte:UNIAD - Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas

O que é overdose?

Entende-se por overdose uma situação em que o consumo da substância é superior ao que o organismo suporta, produzindo conseqüências graves que requerem cuidados médicos e não raro podem levar à morte.

O corpo humano tem um limite na sua capacidade de metabolizar (eliminar) a droga ingerida, e quando ela é consumida em quantidade e velocidade superior à possibilidade de metabolização, a droga se acumula no organismo podendo provocar depressão do sistema nervoso central, com conseqüente parada respiratória e/ou cardíaca.

É difícil dizer qual é a dose "segura" de ingestão de substâncias, pois as pessoas têm diferentes níveis de tolerância, mas algumas drogas têm maior potencial de provocar overdose do que outras.

O risco de overdose por heroína ou cocaína é extremamente alto, uma vez que estas drogas provocam alterações profundas no sistema nervoso central, podendo levar à morte por depressão respiratória (heroína) ou ataque cardíaco (cocaína e crack).

O álcool embora, em comparação com estas duas substâncias, apresente menor possibilidade de provocar overdose, quando consumido em doses elevadas pode provocar o coma alcoólico que é fatal quando a pessoa não é atendida a tempo. Este risco aumenta consideravelmente quando o uso de álcool é associado a outras drogas, principalmente tranqüilizantes. Em certas situações o indivíduo não chega ao coma alcoólico porque vomita antes ou é impedido de aumentar as doses porque adormece.

O perigo de overdose pela maconha é muito baixo, embora o seu consumo excessivo possa provocar a persistência de distorções da percepção. Já com relação ao tabaco, o risco é praticamente nulo, considerando sua forma de absorção (fumado), mas a ingestão oral de um maço de cigarros poderia ser fatal.

Finalmente é importante lembrar que determinadas drogas têm a possibilidade de provocar intoxicações acidentais e a própria morte, mesmo sem que a pessoa tenha, intencionalmente, consumido doses muito elevadas. É o caso dos barbitúricos, da codeína, da morfina e de inalantes.
Fonte:Site Álcool e Drogas sem Distorção (www.einstein.br/alcooledrogas)/Programa Álcool e Drogas (PAD) do Hospital Israelita Albert Einstein

Tabagismo Passivo:

Os fumantes não são os únicos expostos à fumaça do cigarro, pois os não-fumantes também são agredidos por ela, tornando-se fumantes passivos. Os poluentes do cigarro dispersam-se pelo ambiente, fazendo com que os não fumantes próximos ou distantes dos fumantes inalem também as substâncias tóxicas. Estudos comprovam que filhos de pais fumantes apresentam incidência três vezes maior de infecções respiratórias (bronquite, pneumonia, sinusite) do que filhos de pais não-fumantes.

Fonte:http://www.ippad.com.br/ippad/site/principal/material.asp?var_chavereg=136

Caros leitores, continuem  perguntando assim enriquecemos nossa troca de informação.

Atenciosamente, 

Clayton Bernardes

Consumo total do álcool no Brasil é 40% maior do que a média mundial

180 Graus
Estima-se que, no mundo, indivíduos com 15 anos ou mais consumiram cerca de 6,2 litros de álcool
O ano é 2015. Na sala azul com chão de cerâmica cinza e vários quadros de avisos na parede, pisca uma luz com os dizeres: “Só por hoje, evite o primeiro gole”. Uma elegante senhora loira chama os novatos a se apresentarem. Os relatos que se seguem são histórias dramáticas que mostram a trajetória de pessoas que perderam tudo — emprego, dinheiro, família e dignidade — para a dependência do álcool. Afora os coordenadores, há 26 pessoas na sala, cinco são mulheres.

Meio século atrás, em 1965, nas bancas de jornal, a revista O Cruzeiro chamava a atenção dos leitores para uma reportagem sobre causas e efeitos do alcoolismo, considerado, à época, “o mais corrosivo veneno ‘atual’ do corpo e da alma” e “o maior problema enfrentado pela psiquiatria” na medicina.

De lá pra cá, o que mudou? Embora não haja números que possibilitem a comparação do consumo de álcool no país no período, em 1965, a doença não atingia “índices alarmantes de outros países”, mas crescia de forma preocupante no Brasil. Hoje, a situação é outra, e o país passou a consumir mais álcool que a média mundial. É o que mostra o último Relatório Global sobre Álcool e Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o estudo, estima-se que, no mundo, indivíduos com 15 anos ou mais consumiram cerca de 6,2 litros de álcool puro em 2010, o equivalente a 13,5g por dia. No Brasil, porém, o consumo total estimado equivale a 8,7 litros por pessoa, 40% maior do que a média mundial. A OMS diz ainda que, em 2003, o consumo no Brasil era bem maior: 9,8 litros por pessoa.

Em que pese a diminuição do consumo de álcool em território brasileiro na comparação entre 2003 e 2010, as projeções para a próxima década indicam que ele voltará a aumentar, ultrapassando a linha de 10 litros por pessoa. O abuso no consumo é outro dado que põe o Brasil negativamente à frente do ranking mundial. Segundo a OMS, no país, a parcela da população que experimentou consumo excessivo de álcool pelo menos uma vez durante um ano foi de 12,5%. A média mundial é de 7,5%. Para piorar a situação, devido ao amplo acesso, cada vez mais a dependência do álcool é cruzada com outras drogas.

Na reunião de um grupo de Alcoólicos Anônimos (AA) em Belo Horizonte descrita no início da reportagem, a maioria dos participantes aliava o uso de álcool à cocaína, a medicamentos benzodiazepínicos (ansiolíticos usados como sedativos) e, em certos casos, ao crack. Durante a sessão, uma mulher alta, de 40 anos, mãe de uma filha, começa a falar. Trata-se de F., uma típica representante da classe média alta da capital mineira. Antes de começar, ela ajeita a bolsa no colo e cruza as pernas. Essa é segunda temporada no AA.

Na primeira, F. ainda negava a doença. “Cheguei aqui muito arrogante, achando que ainda dava, depois de seis meses internada em uma clínica em São Paulo”, conta. Nessa época, mesmo frequentando as reuniões, tinha recaídas constantes. “É muito difícil assumir a palavra ‘alcoólatra’ na vida da gente. Isso funcionava com o filho do vizinho, com o amigo do meu pai, mas não para mim. A ficha só caiu depois que quase morri”, reconhece F., que foi internada pela segunda vez há dois anos e, com 1,73m de altura, chegou a pesar 44kg.

Seu precipício particular começou com o álcool, mas depois foi associado à cocaína e aos benzodiazepínicos. “Cheirava para acordar, bebia para passar o dia e, à noite, tomava remédios para dormir”, resume F., sóbria há dois anos, depois de passar dois meses em coma. Ela foi resgatada pelo pai — que contou com a ajuda de um médico e de uma ambulância do Samu — num hotel da capital depois de ligar para a família para se despedir ao perceber que estava sofrendo uma overdose.

Devastador

De acordo com a OMS, o uso nocivo do álcool é um dos fatores de risco de maior impacto para a morbidade, a mortalidade e a incapacidades em todo o mundo e está relacionado a 3,3 milhões de mortes por ano, o que significa que quase 6% dos óbitos em todo o planeta são atribuídos total ou parcialmente ao álcool. A organização não governamental Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) diz que, em 2012, 5,6 % dos brasileiros — 3% mulheres e 8% homens — abusavam ou dependiam de álcool.

No mesmo período, a substância esteve associada a 61,5% dos índices de cirrose hepática e a 11,5% dos acidentes de trânsito no país, sendo 18% entre homens e 5% entre mulheres. Em todo o mundo, aponta a OMS, as faixas etárias mais jovens (de 20 a 49 anos) são as principais afetadas pelas mortes associadas ao uso do álcool, que mata todos os anos 3,3 milhões de pessoas.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)