Cruzeiro do Sul - Sorocaba e Região
Larissa Pessoa
Fernanda*, 27 anos, bem vestida e usando uma correntinha de ouro no pescoço, deixa a filha de quatro anos na escola e segue para um ponto usado para o consumo de drogas na avenida Ulisses Guimarães. Junto de mais uma dezena de usuários, entre homens e mulheres, ela conta que vai até o local escondida da mãe que ainda não sabe da recaída da filha, usuária de crack desde os 17 anos. Para justificar o consumo de crack, ela resume: "É mais forte do que eu."
Para alimentar o vício, Fernanda, que está desempregada, chega a recorrer à prostituição. Conta que sente medo, mas o vício fala mais alto e diariamente ela vai até o local após deixar a filha na escola. A mulher conta que pensa em pedir ajuda para a mãe, que, segundo ela, nem imagina que as drogas voltaram a fazer parte de sua vida. "Meus pais me internaram algumas vezes e minha mãe acredita que eu parei mesmo", conta, chorando.
Fernanda é uma mulher bonita, casada com uma pessoa que também é usuária de crack, e teme começar a apresentar sintomas físicos causados pelo consumo da droga. "Não quero ficar parecendo uma caveira", confessa. Com algumas joias, ela conta que a gargantilha que usa é de ouro, mas que não tem coragem de trocar por crack pois o pingente simboliza sua filha.
Redutos para o consumo
A avenida Ulisses Guimarães é um dos 49 pontos utilizados por grupos para consumo e venda de drogas -- entre elas crack -- e bebidas alcoólicas existentes em Sorocaba. Os dados são baseados em um mapeamento realizado neste mês pela Comissão de Dependentes Químicos da Câmara Municipal de Sorocaba. Em 2013, em reportagem publicada pelo Cruzeiro do Sul, o mesmo estudo apontava dez locais usados por dependentes químicos.
O aumento de pontos de consumo de drogas apontado pelo mapeamento da Câmara Municipal tem diversos motivos, segundo o professor Marcos Roberto Vieira Garcia, do Departamento de Ciências Humanas e Educação do Campus Sorocaba da UFSCar e coordenador do Centro de Referência em Educação na Atenção ao Usuário de Drogas da Região de Sorocaba. Entre essas razões, o professor aponta a falta de políticas públicas voltadas aos dependentes químicos, o baixo custo dos entorpecentes e a força do crime organizado e do tráfico de drogas. "O crack é um derivado da cocaína e os dois são muito mais baratos hoje do que há 10 ou 15 anos."
O professor, porém, pondera sobre o estudo e afirma que é preciso avaliar os dados apresentados com cautela. "Tem que analisar como foi feito esse estudo e não tratar apenas dos números", afirma. Para o vereador Rodrigo Manga (DEM), autor do mapeamento e presidente da Comissão de Dependentes Químicos da Câmara de Sorocaba, o estudo evidencia a necessidade de oferecer um tratamento efetivo aos usuários, que não permita o retorno ao vício. "São necessárias ações pontuais para evitar o crescimento ainda maior do número de minicracolândias", defende o parlamentar.
Maconha, crack e cocaína
No mesmo ponto utilizado por Fernanda também estava Reginaldo*, 41, usuário de crack, cocaína, pinga e maconha. O vício surgiu aos 16 anos e, entre recuperações e recaídas, deixou a família para trás e hoje passa os dias sob efeito de drogas. Guilherme*, 37, também estava no terreno baldio na avenida Ulisses Guimarães e, sob efeito de maconha, relatou que a dependência do crack é muito forte. Para manter o vício já praticou assalto e por isso ficou preso por seis anos. Hoje, com a liberdade de volta, continua se sentindo em celas. "Quando vem a abstinência, a gente faz qualquer coisa. Hoje, para não roubar, eu vendo canetas."
Falta de perspectiva
A médica Vilma Carmona, afirma que os motivos que levam uma pessoa ao consumo de entorpecentes são diversos. "A gente entende que a droga é uma consequência de uma história de vida." Ela chama a atenção para a falta de entendimento da sociedade diante da dependência química, "pois as pessoas julgam o usuário como vagabundo e fraco, mas ninguém conhece a história de cada um e é isso que leva ao descontrole."
O professor Marcos Garcia destaca que a maioria dos usuários que fica nesses pontos de consumo são indivíduos em situação de alta vulnerabilidade social. "O desemprego, a falta de moradia, a falta de assistência de saúde, não ter acesso à educação de qualidade -- enfim, são todos agravantes que podem ter como destino o vício." Segundo o especialista, é preciso entender que não há uma solução rápida e 100% eficaz para o problema.
Pessoas de classes sociais mais abastadas, afirma Vilma, também podem se envolver com drogas e isso vem, igualmente, da vulnerabilidade causada por fatores como a falta de diálogo e atenção entre os familiares.
"Minicracolândias"
Assim como a imprensa em geral, o vereador Manga intitula as áreas de tráfico e consumo de entorpecentes de "minicracolândias", em uma referência à área que concentra viciados na capital paulista. O uso desse termo, porém, é condenado por especialistas e pessoas que também trabalham com dependentes químicos. Para Garcia, coordenador do Centro de Referência em Educação na Atenção ao Usuário de Drogas da Região de Sorocaba, associar esses locais ao ponto de São Paulo soa de forma pejorativa e estereotipa o dependente. A psicóloga Marta Meirelles também destaca que o termo, que em tradução livre significa "minicidade do crack", desumaniza o usuário.
*Os nomes utilizados na reportagem são fictícios para que a identidade dos entrevistados seja preservada.
São 49 os pontos que concentram usuários
O estudo realizado pela Câmara Municipal aponta que Sorocaba tem pelo menos 49 pontos utilizados por grupos para consumo e venda de drogas, entre elas crack e bebidas alcoólicas. Atualmente, a zona norte é a região que concentra o maior número dessas áreas, com 18.
A região norte, que é a maior da cidade, conforme o levantamento, tem os locais mais críticos no Parque das Laranjeiras, com seis pontos de consumo e venda de entorpecentes. Na zona oeste foram diagnosticados dez locais utilizados para uso de substâncias ilícitas e álcool em vários bairros, entre eles o Jardim São Marcos e Júlio de Mesquita Filho, com quatro cada. A maior parte das áreas utilizadas pelos dependentes químicos se encontra próxima a escolas, parques e linhas férreas.
Conhecido ponto de concentração de pessoas em situação de rua, a região central também é uma localidade comum de consumo de drogas, principalmente nas imediações do terminal rodoviário da cidade. Na praça Castro Alves, conhecida com praça da Mãe Preta, assim como vários terrenos e calçadas ao longo da avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, é possível observar, mesmo durante o dia, pessoas se drogando. Há pontos também nas ruas Pandiá Calógeras, Santa Clara, Bernardo Guimarães e avenida Comendador Pereira Inácio, em frente à Etec Rubens de Faria e Souza. Nesta região, o total é de 11 locais.
As zonas leste e sul somam dez áreas de concentração de usuários de entorpecentes, entre eles, dois em Pinheiros, dois no Barcelona e dois na Vila Assis. Entre a Vila Zacarias e Vila Sabiá também há um ponto que já havia sido diagnosticado no levantamento feito em 2013 e segue sendo utilizado por dependentes e traficantes.
Abordagem
A Guarda Civil Municipal (GCM), de acordo com a Prefeitura de Sorocaba, desenvolve um trabalho de abordagem e prevenção ao tráfico e consumo de drogas. "Sempre que identificado um ponto ou concentração de usuários de drogas, a GCM, em conjunto com outros órgãos públicos, como a Polícia Militar, Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias) e outros, realiza ações coercitivas e de orientação ao usuário, cabendo à Sias e ao serviço público de saúde o seu encaminhamento para tratamento e acompanhamento", informou o município. Em nota, a GCM se coloca à disposição da Câmara para avaliar cada área de consumo apontada e buscar soluções conjuntas.
Hoje Sorocaba conta com dois serviços especializados gratuitos. De acordo com a Secretaria de Saúde, os Caps AD III funcionam pelo sistema de porta aberta, ou seja, não é preciso agendar horário ou ter encaminhamento de outra unidade para ser atendido. Além dos Caps, o dependente químico também pode ser internado na clínica do Grupo de Apoio e Combate a Droga e Álcool Santo Antônio (Grasa), que conta com 30 vagas masculinas e 19 femininas, onde o tratamento dura até seis meses.
A coordenação de Saúde Mental do município informou que está sendo verificada a possibilidade de ampliar ações, com a tentativa de adesão do município ao Programa Recomeço, uma iniciativa do governo do Estado de São Paulo para ajudar os dependentes químicos.
Redução de danos é estratégia usada com dependentes que não aceitam tratamento
Marta Meirelles, que é psicóloga com especialização em dependência química, presidente e fundadora da Associação Pode Crer, destaca que a ONG trabalha com a chamada política de redução de danos, que é preconizada pelo Ministério da Saúde. De acordo com Marta, quando a pessoa não consegue ou não quer parar de usar drogas, é preciso tentar ao menos que o consumo do crack seja reduzido. "Não acreditamos na internação e sim na inclusão", diz.
A psicóloga trabalha com usuários de drogas há mais de 20 anos e destaca que é comum uma pessoa passar por muitas internações e voltar ao vício. Isso porque, afirma, após o tratamento, elas retomam a rotina que tinham antes e que dificilmente muda. A Associação Pode Crer também faz o trabalho de abordagem pelas ruas da região central visando a redução de danos, ou seja, oferecendo atividades e orientando os usuários.
Consultório na rua
Até 2015, Sorocaba contava com o programa Consultório na Rua, do governo federal, que consiste no atendimento móvel para dependentes químicos. Com o fim do contrato, porém, não houve renovação e o município deixou de oferecer o serviço. A médica Vilma Carmona coordenou o Consultório na Rua em Sorocaba e lembra que o tratamento ambulatorial tinha efetividade. A especialista avalia o suposto aumento no número de pontos de consumo de drogas como algo comportamental, pois, segundo ela, vícios sempre foram muito fortes, mas antes eram abafados e escondidos.
Marcos Roberto Vieira Garcia, da UFSCar, afirma que as abordagens até então realizadas pelo Consultório na Rua são essenciais para o dependente. Ele diz que, embora o Caps disponibilize atendimento para quem vai até a unidade, muitas pessoas não sabem ou não têm estímulo para ir até o local. "É preciso uma política de acompanhamento." Segundo Marcos, Sorocaba é um dos municípios que aderiram ao plano de enfrentamento ao crack, mas não coloca projetos voltados a esse assunto em prática.
O vereador Rodrigo Manga conta que levará ao prefeito José Crespo (DEM) a proposta de um Caps itinerante ou o retorno do Consultório na Rua, que convide o usuário em situação de rua a se tratar. "O grande problema é que quem está nas drogas precisa ser chamado para a cura. Dificilmente vai por conta própria buscar ajuda", diz o vereador. A Prefeitura de Sorocaba foi questionada sobre a implantação do programa e afirmou ter intenção de publicar um edital de chamamento no próximo semestre para a retomada do Consultório de Rua.
Jogo colocou assunto em pauta
Leia artigo do médico Arthur Guerra
Aumento do consumo de álcool está diretamente relacionado ao aumento de suicídios entre jovens Marcelo Camargo | Agência Brasil
ARTHUR GUERRA
A BALEIA AZUL, O SUICÍDIO E O ÁLCOOL ENTRE OS NOSSOS JOVENS
Há razões para que pais fiquem aflitos com o jogo da Baleia Azul, apesar de fake, e com a série “13 reasons why”, apesar de ficção. O suicídio cresce no mundo todo, principalmente entre os jovens na faixa etária de 15 a 29 anos. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio. São 800 mil pessoas, a cada ano, que tiram a própria vida no mundo. E para cada caso fatal há pelo menos outras 20 tentativas fracassadas.
A OMS reconhece o suicídio como uma prioridade de saúde pública. O primeiro relatório da organização sobre o assunto, “Prevenção do suicídio: um imperativo global”, publicado em 2014, incentiva os países a desenvolver ou reforçar estratégias de prevenção com abordagem multisetorial. Mas, segundo a organização, poucos países incluíram a prevenção ao suicídio entre suas prioridades de saúde e só 28 relatam possuir uma estratégia nacional para isso.
Um total de 1,3 milhão de pessoas de 15 a 29 anos morrem no mundo anualmente vítimas de causas evitáveis ou tratáveis, sendo a principal delas os acidentes de trânsito (11,6% do total). O suicídio fica em segundo lugar, responsável por 7,3% das mortes.
MORTES VIOLENTAS
A mortalidade é dividida em 2 grandes grupos: o das mortes naturais e o das violentas. Diferentemente das chamadas causas naturais, relacionadas à deterioração do organismo ou da saúde devido a doenças e/ou ao envelhecimento, as causas externas remetem a fatores independentes do organismo humano levando à morte do indivíduo.
As causas externas de mortalidade vêm crescendo de forma assustadora nas últimas décadas no Brasil: se, em 1980 representavam 6,7% do total de óbitos na faixa de 0 a 19 anos de idade, em 2013 a participação elevou-se de forma preocupante: atingiu o patamar de 29%. Tal é o peso das causas externas, que em 2013 foram responsáveis por 56,6%– acima da metade– do total de mortes na faixa de 1 a 19 anos de idade. No mesmo período, os acidentes de transporte passaram de 2% para 6,9% e os suicídios de 0,2% para 1,0%.
Na faixa dos 16 e 17 anos, segundo o Mapa da Violência 2015 – Adolescentes de 16 e 17 anos do Brasil, o crescimento dos acidentes de transporte no período 1980/2013 foi de 38,3%. A taxa de suicídios subiu de 2,8 por 100 mil para 4,1 nessa faixa etária: um aumento inquietante de 45,5%.
AÇÃO DE COMBATE
O suicídio é uma das condições prioritárias do mhGAP (Mental Health Gap Action Programme), programa de saúde mental da OMS, que fornece aos países orientação técnica baseada em evidências para ampliar a prestação de serviços e cuidados para transtornos mentais e de uso de substâncias. No Plano de Ação de Saúde Mental 2013-2020, os Estados-Membros da OMS se comprometeram a trabalhar o objetivo global de reduzir as taxas de suicídios dos países em 10% até 2020.
São duas as intervenções baseadas em evidências para abordar o suicídio, segundo o documento: restrição do acesso a métodos comuns de suicídio e prevenção e tratamento da depressão e dependência de álcool e drogas. Seja isoladamente ou em uma combinação de fatores, cerca de 2 terços de todas as pessoas que cometem suicídio sofrem de depressão ou alcoolismo.
O ÁLCOOL É O MAIOR PROMOTOR DO AUMENTO DE SUICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO
Será mera coincidência que o número de mortes violentas entre nossos jovens esteja subindo de forma assustadora enquanto a ingestão de álcool também se alastra entre eles? O uso de bebidas alcoólicas por menores de idade está relacionado ao maior número de óbitos de jovens do que todas as drogas ilegais somadas.
Mais de 40% das vítimas fatais de acidentes de trânsito ocorridos na cidade de São Paulo entre junho de 2014 e dezembro de 2015 haviam consumido álcool nas horas que antecederam a morte. Se considerados apenas os dados de motoristas e passageiros dos veículos –e excluídos, portanto, os dos pedestres atingidos– o índice chega a quase 60%, revela pesquisa realizada com apoio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) na FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo). Os dados foram publicados esta semana na revista Addiction.
De acordo com o NIAAA (Instituto Nacional de Abuso de Álcool e Alcoolismo), nos Estados Unidos a prevalência de acidentes automobilísticos fatais associados ao álcool entre jovens dos 16 aos 20 anos é mais do que o dobro da prevalência encontrada entre os maiores de 21 anos. O alcoolismo, particularmente na presença da depressão e de perturbações da personalidade, também pode aumentar o risco de suicídio. Em 90% dos casos de morte de crianças e adolescentes por suicídio, foi identificado como causa algum tipo de perturbação mental, sendo os diagnósticos mais comuns as perturbações do humor, perturbações da ansiedade, abuso de substâncias e perturbações comportamentais do funcionamento social.
Estudo da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) em um pronto-socorro de Embu das Artes, na Grande São Paulo, constatou a ingestão de álcool até seis horas antes em 21% dos 80 casos de tentativa de suicídio atendidos.
O estudo “Uso Adolescente de Substância e Comportamento Suicida: Uma Revisão com Implicações para Pesquisa em Tratamento” explora a relação entre o uso de substâncias e o comportamento suicida em adolescentes, demonstrando que o uso de substâncias aumenta o risco de comportamentos suicidas, sendo que os adolescentes suicidas apresentavam elevadas taxas de uso de álcool e drogas ilícitas.
Entre os adolescentes de 16 anos e mais velhos, o álcool e o abuso de substâncias aumentam significativamente o risco de suicídio em tempos de sofrimento, segundo a cartilha anual de recomendação para a prevenção do suicídio da OMS. O álcool aumenta a impulsividade e, com isso, o risco de suicídio, de acordo com o manual de prevenção do suicídio para profissionais das equipes de saúde mental do Ministério da Saúde.
O consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes compromete o sistema nervoso central (SNC), que ainda se encontra em desenvolvimento. Desta maneira, suas vias neuronais podem se tornar mais suscetíveis aos danos causados pelo álcool, podendo levar ao comprometimento de várias funções. Sob os efeitos do álcool, os jovens ficam mais propensos a comportamentos de risco –incluindo brigas, sexo desprotegido ou não consensual, acidentes automobilísticos e suicídio.
Dados da PeNSE (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar) de 2015 realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que, entre alunos de 13 a 15 anos, a experimentação de álcool subiu de 50,3% em 2012 para 55,5% em 2015. Além disso, 21,4% desses adolescentes relataram já terem sofrido algum episódio de embriaguez na vida. A pesquisa mostrou também que meninas dessa faixa etária estão bebendo mais que os meninos, sendo que a taxa de experimentação de álcool é maior entre elas (56,1% vs. 54,8%) e também o uso de álcool nos últimos 30 dias (25,1% vs. 22,5%).
Em 2016, o Erica (Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes) avaliou 74.589 adolescentes de 1.247 escolas em 124 municípios brasileiros. Cerca de 20% dos adolescentes consumiram bebidas alcoólicas pelo menos uma vez nos últimos 30 dias e, desses, aproximadamente 2/3 o fizeram em uma ou duas ocasiões no período. Entre os adolescentes que consumiam bebidas alcoólicas, 24,1% beberam pela primeira vez antes de 12 anos de idade.
Seja fake ou ficção, agradeço à baleia azul e à Hannah Baker por nos fazerem discutir o que realmente tem nos arrancado a vida de tantos jovens.
Fonte: Poder 360
(imagem ilustração)
VEJA - Blog Letra de Médico
Ronaldo Laranjeira
A maconha possui mais de 500 elementos. Dentre eles, dois, o canabidiol e o THC têm efeitos terapêuticos e, na medida certa, podem beneficiar a saúde
Cannabis: Pesquisadores encontram possível ligação genética entre uso da droga e esquizofrenia (Reuters/VEJA/VEJA)
Você consumiria um produto com mais de 500 substâncias, muitas delas nocivas, para usufruir dos benefícios à saúde proporcionados por uma ou duas presentes em sua composição? Provavelmente não, afinal, faz sentido tratar um problema de saúde e ganhar tantos outros?
Mas, e se fosse possível extrair essas substâncias e sintetizá-las para fins medicinais? Você teria dúvidas? De novo, provavelmente não, afinal, esse consumo, de uma hora para outra, se tornou mais seguro.
Usei este exemplo para ilustrar, usando apenas a lógica, a questão de drogas como a maconha. Sempre afirmo que existe uma enorme diferença entre o ato de fumar a droga e o uso terapêutico de uma substância presente em sua composição. Realmente, a Cannabis sativa, planta que dá origem à maconha, possui mais de 500 elementos. Dentre eles podemos destacar dois – o canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol, o conhecido THC.
CBD e THC
Como inclusive já apontei aqui na coluna, várias pesquisas demonstraram os efeitos nocivos provocados ao nosso corpo pelo THC, uma substância que, apesar ter aspectos terapêuticos em pacientes com glaucoma, no tratamento de espasticidade e náuseas ocasionadas por quimioterapia, é viciante, afeta os sistemas nervoso central e vascular, e chega a dobrar o risco de desenvolvimento de doenças psíquicas, como esquizofrenia e até psicose.
Do outro lado, na mesma planta está presente uma substância que combate os efeitos do THC, o canabidiol. Ele atua justamente na diminuição de efeitos psicóticos, de ansiedade, dentre outros, provocados pelo THC. Tanto que os medicamentos aprovados até o momento para comercialização contendo THC, como para tratamento de esclerose múltipla, também têm em sua composição o canabidiol.
Diversas pesquisas realizadas a partir dos anos 1970 conseguiram demonstrar os efeitos positivos do CBD, como anticonvulsivo inclusive, sendo que, no Brasil (um país com pesquisadores pioneiros na área como Elisaldo Carlini, Antonio Waldo Zuardi e José Alexandre de Souza Crippa), os estudos continuam a ser realizados, na tentativa de provar sua eficácia no tratamento de doenças como esquizofrenia, epilepsia, Parkinson, Alzheimer e até autismo. Dados obtidos até então indicam que a substância não tem efeito alucinógeno, nem provoca dependência, ao contrário do tetrahidrocanabinol.
Inclusive, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já incluiu, em 2016, derivados de canabidiol na lista de substâncias psicotrópicas vendidas no Brasil, em medicamentos tarja preta, com a necessidade de receitas específicas. A Anvisa autoriza também, mediante certas condições, a importação de CBD para casos de epilepsia refratária, que apresentem resistência a medicamentos convencionais.
A maconha possui sim elementos com efeito medicinal. Porém, fumar a droga, pura e simplesmente, provoca mais um efeito alucinógeno e prejudicial do que terapêutico.
Pense no caso de medicamentos para a pressão ou para tratamento doenças cardíacas, elaborados a partir de substâncias provenientes de venenos de cobras (sim, eles existem). O veneno é receitado? Lógico que não, apenas um remédio criado a partir de substâncias presentes nele. E anestésicos que têm elementos extraídos do ópio? Se seguirmos o raciocínio dos que defendem a legalização da maconha para uso medicinal, teríamos então que legalizar também esta droga para consumo. Não faz sentido. Nenhum outro produto é usado in natura – existe uma ordem que precisa ser respeitada, para a segurança da população. O produto tem que ser sintetizado, passar por testes, enfim, até ser aprovado como um medicamento seguro.
Nesse contexto, é muito importante analisar também questões financeiras, de mercado, que influenciam decisões políticas. O canabidiol é um composto não patenteável, assim, o interesse de grandes empresas em realizar pesquisas que demonstrem seus efeitos é menor do que em outras situações, já que, após ser aprovado para produção e comercialização não será possível ter sua patente exclusiva. Resumindo – será um produto com grande concorrência no mercado. Inclusive, por isso que a maioria das pesquisas na área hoje é realizada em centros acadêmicos.
O exemplo americano
Porém, grandes investidores (com base no que acontece nos Estados Unidos principalmente) vêem a simples legalização da maconha como uma rápida e incrível oportunidade de lucro, bilionário por sinal. Por quê? O mercado americano nos fornece essa explicação, vendendo desde a droga para fumo até doces de maconha, que possuem grande apelo, inclusive para crianças.
Não à toa, ocorreu um forte investimento em lobby em estados e no congresso americano, visando a legalização da droga para comercialização, se aproveitando até de uma visão ingênua de parte da opinião pública, que ainda acredita na história de que o famoso “baseado” é leve, não faz mal. Tanto que o uso da “maconha medicinal” em diversos locais nos Estados Unidos não foi aprovado por médicos e sim por meio de plebiscito.
O que colaborou para a criação dessa imagem, e que poucos sabem, é o fato da concentração de THC na maconha ter sido de 0,5%, em média, na década de 1960, por exemplo. Com o tempo e modificação da droga, esses níveis foram subindo, podendo chegar a até 30% hoje. Na prática, estamos falando de outra droga, modificada, muito mais potente e perigosa, presente até em produtos comestíveis. Tendo em vista os altos riscos sociais e em termos de saúde pública que a medida apresenta, os Estados Unidos se mostram não como um exemplo a ser seguido, e sim evitado.
Com todo esse contexto em mente, pense bem nessa questão. O que é melhor para a saúde da população: a simples liberação do consumo de uma droga, que provoca dependência e diversos outros males, ou a pesquisa e extração de substâncias com poder terapêutico, para serem disponibilizadas como medicamentos? A medicina nos mostra que resposta é mais simples do que parece.
por Dr. Ronaldo Laranjeira
Jornal O Estado de S. Paulo
Índice alto de consumo de maconha no início da gravidez pode ser um indicador de que a droga está sendo usada pelas garotas para aliviar a náusea
Jairo Bouer
(imagem reprodução)
Garotas grávidas têm duas vezes mais chance de fumar maconha do que as demais adolescentes. Essa é uma das principais conclusões de um grande levantamento sobre consumo de drogas divulgado na última semana.
Pesquisadores do Instituto Nacional de Abuso de Drogas (NIDA), dos EUA, analisaram dados de 410 mil mulheres de 12 a 44 anos, de 2002 a 2015. Segundo eles, 14% das grávidas de 12 a 17 anos fumam maconha, enquanto entre as garotas que não engravidaram esse índice é de 6%. Em contrapartida, gestantes mais velhas têm metade da chance de fumar maconha do que as mulheres que não estão grávidas. As informações são do jornal inglês Daily Mail.
Entre as mulheres de 12 a 44 anos, 6% relataram ter usado maconha no primeiro trimestre de gravidez, 3% no segundo trimestre e 2% no trimestre final da gestação. Para os especialistas, no grupo das garotas grávidas, em que praticamente uma em cada sete consome maconha, há uma percepção peculiar dos efeitos da droga. Além de ter um perfil mais “inocente”, ela é considerada até benéfica para a saúde. Já entre as mulheres mais velhas esse fenômeno não aconteceria, o que faz com que elas tenham menos comportamentos de risco em relação à maconha, principalmente durante a gestação.
O índice mais alto de consumo de maconha no início da gravidez pode ser um indicador de que a droga está sendo usada pelas garotas para aliviar a náusea. Bom lembrar que o uso de qualquer droga, até mesmo a maconha, durante a gravidez, é um fator de risco para o desenvolvimento físico e neurológico da criança, principalmente quando esse uso acontece no primeiro trimestre da gestação.
O trabalho publicado no periódico Annals of Internal Medicineencontrou 14 mil mulheres grávidas no universo das mais de 400 mil avaliadas. Embora as taxas de gestação na adolescência estejam caindo nos Estados Unidos nos últimos anos, o consumo de maconha nessa fase da vida, além dos riscos para o feto, é preocupante porque pode trazer complicações e impactos para a saúde e o comportamento das jovens mães, que estão com suas redes de neurônios ainda em fase intensa de remodelamento e ajustes.
Para os especialistas, muitas dessas meninas fumam maconha porque ainda não sabem que estão grávidas. Uma vez informadas dos riscos para a gestação, a tendência é que consumam menos a droga. Por isso, é importante trabalhar esse tema durante o pré-natal.
Estudos anteriores já haviam ligado o consumo de álcool e outras drogas a um maior número de parceiros sexuais e maior risco de gravidez, mas esse trabalho trouxe novos dados, mais específicos, sobre o impacto da maconha.
Beber e guiar. Por falar em álcool, aqui no Brasil, dados divulgados na última semana pelo Ministério da Saúde revelam que o número de homens que dirigem depois de beber voltou a aumentar, alcançando quase 13%. Os dados fazem parte da pesquisa Vigitel de 2016 (inquérito sobre saúde realizado por telefone). Já entre as mulheres esse índice é de 2,5%. O valor indica um padrão de maior risco em relação ao álcool por parte da população masculina, o que não é exatamente uma novidade.
Em 2013, um ano depois da Lei Seca, os números do “beber e guiar” para os homens tinham caído para 9,4% e, para as mulheres, 1,6%. As informações são de Lígia Formenti, do Estado. Os dados das pesquisas indicam que é importante investir mais e melhor em prevenção.
Jairo Bouer - Psiquiatra
Drogas em forma de doces são cada vez mais comuns, apesar de ilegais
Foto: Leo Motta/Folha de Pernambuco
Folha de Pernambuco
É cada vez mais comum a venda de brigadeiros, biscoitos e brownies feitos com maconha nas ruas do Recife. Especialistas alertam para o risco à saúde no consumo desses produtos, considerados ilegais pela polícia
Por: Folha de Pernambuco
Elas parecem deliciosas guloseimas. O recheio, porém, pode dar uma “onda” nada agradável ao organismo, além de sua posse e consumo serem considerados ilegais. Os riscos da ingestão de doces à base de maconha, alertam especialistas, vão desde problemas de digestão, descontrole das funções cerebrais a alucinações.
Nas ruas do Recife tem sido cada vez mais comum a venda de alimentos artesanais, como brownies e brigadeiros, tendo a droga como ingrediente principal. A comercialização dos chamados “brisadeiros” ou “brigajah”, feita ao ar livre, é frequente em bares, em portas de casas de show ou qualquer outro local com grande aglomeração de pessoas. A situação reflete, para a população, a necessidade de uma fiscalização para coibir a prática.
Na avaliação do mestre em Ciência e Tecnologia de Alimento pela UFRPE e especialista em gastronomia alternativa, Rodrigo Rossetti, a situação pode soar como uma brincadeira inocente, mas não é. Ele explicou que, ao ingerir a maconha, a pessoa expõe o organismo a altos níveis de THC (tetra-hidrocanabinol), componente da planta responsável por seus efeitos. “Dependendo do metabolismo, a intoxicação pode durar dias. E não é só isso. Problemas a longo prazo também podem ocorrer. Comendo ou fumando, o THC ataca os neurônios. Na fase adulta, eles não se renovam e, com o passar do tempo, a capacidade de resposta rápida é perdida”, diz.
O perigo é potencializado quando não se sabe a procedência da droga. “Muitas vêm misturadas com outras drogas, como o crack. Nem a pessoa que fabrica tem real conhecimento sobre o processo. As pessoas comem sem ter ideia do mal que estão fazendo a si mesmas”, alerta, acrescentando que, ao comprar, elas contribuem indiretamente com o tráfico.
A produtora musical M.B.L., de 26 anos, porém, contesta. Para ela, a liberação da erva enfraqueceria o tráfico. “Temos de ressaltar que o combate às drogas tem de ser inteligente. Você não vai acabar com tráfico só com repressão. Por isso, se você legalizar a maconha, certamente iria enfraquecer o tráfico e, consequentemente, reduzir o poder econômico dos traficantes. Não é preciso esse tabu ao falar da erva, se ela mesma é usada para fins medicinais”, pondera. O estudante D.M, 32, faz coro à versão. “É um tema tratado com repressão em vez de ser desmistificado. Outros países estão bem à frente”, critica.
Manteiga verde
A aparência dos doces de maconha é a mesma das guloseimas que as pessoas estão acostumadas a ver em balcões de padaria. A diferença está no sabor, afirmam os consumidores. A substância responsável pelos efeitos da droga é associada a algum tipo de gordura, como a manteiga. Durante o preparo, é essa mistura a responsável pelos efeitos. Procurada, a Polícia Militar informou por meio de nota que a “venda de maconha é crime e, como tal, está passível das punições previstas na lei. No entanto, não há uma linha de investigação específica para essa modalidade de tráfico. Em caso de flagrante, a PM detém o acusado e o encaminha à Polícia Civil”.
Fonte:UNIAD - Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas
Flávio Costa Do UOL, em São Paulo
A PF (Polícia Federal) prendeu nesta terça-feira (28) 16 membros de uma quadrilha de tráfico internacional que fornecia drogas a usuários da região conhecida como cracolândia, no centro de São Paulo, em troca de seus documentos.
A documentação seria usada na compra de imóveis e aberturas de contas com o objetivo de ocultar o patrimônio ilegal obtido pela quadrilha, cuja maioria dos integrantes foi detida durante a deflagração da Operação All In, realizadapela PF. Desta maneira, os usuários se tornavam "laranjas" dos traficantes.
A investigação já identificou R$ 7,5 milhões em bens de suspeitos, que foram bloqueados por decisão da 3ª Vara Federal de Mato Grosso do Sul.
"Durante uma investigação constatamos ao menos que três usuários de São Paulo tiveram sua documentação falsificada e usada na ocultação de bens da quadrilha", afirma o delegado José Antonio Soares de Oliveira Franco, chefe do núcleo de combate às organizações criminosas da PF no Mato Grosso do Sul.
"Essas pessoas eram duplamente penalizadas: por receberem drogas que só agravavam a situação em que eles se encontravam e por terem seus documentos usados em um esquema de criminoso, sem que elas tivessem conhecimento", acrescenta o delegado.
Operação All In
A Operação All In visa desarticular uma organização criminosa responsável pelos crimes de tráfico internacional de drogas e de lavagem de dinheiro. "Conseguimos identificar que essa quadrilha, chefiada por um criminoso de larga experiência, obtinha na Bolívia grandes quantidades de cocaína, com um alto índice de pureza", afirma o delegado.
Entre os 16 traficantes presos nesta terça-feira (28) durante a deflagração da Operação All In, havia um que, entre outros crimes, já foi condenado por sequestrar um avião no ano 2000. Apontado como líder desta organização criminosa, o ex-piloto Gerson Palermo, 59, foi preso pela PF pela quarta vez - agora, sob acusação de tráfico de drogas.
"A maior parte da cocaína era destinada para consumo no Estado de São Paulo, mas suspeitamos que pelo menos uma parte tinha como destino o exterior porque fizemos apreensão de cocaína desta quadrilha em uma cidade próxima a Santos e por causa da alta qualidade do produto", acrescenta.
Ainda no decorrer das investigações, a PF apreendeu 800 quilos de cocaína que estavam de posse de três membros da quadrilha. A droga entrava no Brasil em aeronaves que pousavam em aeroportos particulares em cidades sul-mato-grossenses, a exemplo de Corumbá.
Mais de 150 policiais federais cumpriram 25 mandados de busca e apreensão em 14 cidades do Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais.Dois membros da quadrilha ainda estão foragidos.
A Justiça Federal do Mato Grosso do Sul decretou ainda o sequestro de "de seis aeronaves, cinco imóveis, incluindo um aeródromo, bloqueio de numerários em 68 contas correntes e a apreensão de mais de 35 veículos adquiridos por meio de práticas criminosas".
De acordo com a assessoria de comunicação da PF, a operação foi batizada de All In, jogada típica do pôquer em que o jogador aposta todas as suas fichas em uma mão de cartas, "em alusão à forma impetuosa com que a organização criminosa desenvolve suas atividades, arriscando-se no transporte de grandes carregamentos de entorpecentes".
Fonte: Uol
Jornal O Estado de S. Paulo
Duas a cada dez pessoas ouvidas por estudo também admitiram ingerir bebidas em quantidade excessiva
Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo
Foto: Leonardo Soares/Estadão
A associação entre álcool e direção voltou a aumentar no País
BRASÍLIA - Depois de um breve período de queda, a associação entre álcool e direção voltou a aumentar no País. Pesquisa feita por telefone pelo Ministério da Saúde em capitais brasileiras mostra que 12,9% dos homens e 2,5% das mulheres admitem dirigir depois de consumir bebidas alcoólicas. Em 2013, um ano depois da criação da Lei Seca, os índices entre o público masculino haviam caído para 9,4% e das mulheres, para 1,6%. "É preciso verificar se a tendência de aumento se confirma. Mas talvez o número possa indicar a necessidade de maior monitoramento da lei", afirmou a coordenadora geral de alimentação e nutrição Michele Lessa.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, observou que o brasileiro está bebendo mais. Um estudo do sistema de vigilância do ministério, Vigitel, revela que, ano passado, duas em cada 10 pessoas entrevistadas admitiram a ingestão excessiva de bebida alcoólica. Para mulheres, isso significa o consumo de quatro doses ou mais de bebidas por vez. No caso de homens, o excesso é caracterizado pelo consumo de 5 doses ou mais. Em 2006, o consumo excessivo era indicado por 15,7% dos entrevistados.
O aumento ocorre em ambos os sexos. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, no entanto, chamou a atenção para a expansão do problema entre mulheres. Em 2006, 7,8% referiam consumo abusivo de bebida alcoólica. Esse porcentual agora é de 12,1%. "É um aumento de 50%. Não é desprezível. Mostra que as mulheres estão mais na cervejinha", disse Barros. Entre o público masculino, o consumo abusivo passou de 25% para 27,3%.
Barros afirmou ser necessário reforçar as campanhas de prevenção contra o que ele define como "vícios tolerados pela sociedade." "A gente precisa insistir nisso. A campanha contra o tabagismo foi muito eficiente ao longo do tempo, se reduziu muito o número de fumantes. A de álcool não", comparou.
Fonte:UNIAD - Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas
Por Arthur Guerra de Andrade
1. Mantenha-se informado sobre o assunto
Para conversar a respeito das consequências do consumo do álcool é importante estar informado sobre os efeitos fisiológicos e psicológicos das bebidas alcoólicas. Estar ciente da ação do álcool no corpo é essencial para explicar que os efeitos dessa substância dependem de fatores como a quantidade de bebida ingerida, velocidade com que a pessoa bebe, gênero, idade, peso, entre outros fatores.
2. Fortaleça o vínculo
A melhor maneira de apoiar seus filhos é estar atento, ser carinhoso e demonstrar afeto. Promova atividades em família, como por exemplo, ver filmes, fazer as refeições juntos, praticar esportes, ir ao parque, etc. Conheça os assuntos que eles têm interesse, assim vocês terão assuntos em comum. Jovens que recebem apoio familiar têm uma propensão menor para desenvolver o hábito de consumir álcool. A supervisão adequada é chave para uma boa educação, principalmente no que se refere ao consumo de álcool. Somente lembre-se de confiar em seus filhos. Eles sentem que os pais estão presentes, mesmo quando não estão por perto.
3. Converse com seus filhos sobre álcool
As crianças pensam sobre as coisas muito mais cedo do que imaginamos. Crianças de 6 anos já sabem quais são os comportamentos socialmente aceitos quando o assunto é o consumo de álcool. Portanto nunca é cedo demais para começar a falar sobre este tema. Não tenha medo de conversar com seus filhos com clareza e com franqueza. Certifique-se de que todos estão sendo ouvidos e que as opiniões dos dois lados estão sendo respeitadas. Converse também sobre as consequências de beber no trabalho, na escola, enquanto pratica esportes ou dirige.
4. Informe sobre as consequências do uso de álcool
Ao conversar com seus filhos sobre álcool, é importante mencionar as consequências do consumo nocivo, para que ele possa evitar:
• Fazer coisas das quais se arrependerá mais tarde,
• Perder o autocontrole;
• Tornar-se violento com as pessoas com quem convive;
• Sofrer violência;
• Esquecer-se do que aconteceu;
• Causar acidentes de trânsito;
• Contrair doenças graves;
• Faltar às aulas e/ou emprego.
5. Observe o comportamento de seus filhos
Mesmo que você seja uma mãe ou pai atento, muitas vezes não é fácil saber se seu filho tem um problema relacionado ao uso de álcool, ou se é um problema de comportamento típico da puberdade. É importante estar atento a alguns sinais:
• oscilações bruscas de comportamento sem razão aparente;
• ficar durante muito tempo sozinho ou fechado no quarto;
• falta de assiduidade na escola, notas baixas;
• relutância em apresentar novos amigos aos pais;
• aparência desleixada, falta de envolvimento em atividades que sempre o interessaram;
Apesar destes comportamentos serem muitas vezes próprios da adolescência, é preciso estar atento, principalmente se são observados muitos ao mesmo tempo em um curto espaço de tempo, e de curso progressivo.
Há outros sinais que são mais críticos:
• encontrar álcool no quarto ou na mochila do seu filho;
• sentir cheiro de álcool proveniente da sua respiração;
• lapsos de memória, dificuldade de concentração;
• olhos vermelhos, falta de coordenação motora e/ou fala arrastada.
6. Conheça os amigos dos seus filhos
Conheça os amigos dos seus filhos e os pais deles. Procure sempre saber onde seus filhos estão e com quem, o que estão fazendo e como estão se comportando. Mesmo que seja muito ocupado, arranje tempo para falar com seus filhos e diga que estará disponível caso necessitem de alguma coisa. Você deve garantir abertura e confiança entre vocês. Seja o que for, não faça comentários de desaprovação em relação aos amigos dos seus filhos e não os julgue antes de conhecê-los. Encoraje seus filhos a sair com pessoas cujos pais partilham da sua opinião em relação ao consumo de álcool.
7. Ouça seus filhos
Esteja aberto para ouvir seus filhos. A opinião deles também é importante. Isso estreita a relação entre vocês e aumenta o ambiente de proteção. Se deseja que eles respeitem seu ponto de vista, também escute e reflita sobre os deles. Mesmo em situações em que as regras estabelecidas forem desrespeitadas, como, por exemplo, se seus filhos consumirem álcool, ouça o que eles têm a dizer sobre isso. Tente perceber o que se passou e qual foi o contexto. Talvez tenham sido pressionados pelo grupo de amigos. Aproveite a oportunidade para conversar sobre as consequências do álcool e possíveis prejuízos associados ao seu uso. Seja firme, mas amável.
8. Evite sermões e tom autoritário
Mesmo que você esteja zangado, tente manter a calma quando falar com seus filhos. Lembre-se que, se você for muito autoritário e controlador, poderá provocar rebeldia e comportamento agressivo, e a conversa pode ter um efeito negativo. Levantar o tom de voz não ajuda, e dificulta a comunicação entre vocês.
9. Estabeleça regras e limites
É aconselhável que os pais se posicionem de maneira clara e firme em relação ao assunto, além de estabelecerem regras específicas e as possíveis punições, caso sejam desrespeitadas. Explicar as razões da sua decisão é uma forma de ajudar o seu filho a desenvolver a própria capacidade de tomar decisões com base em informações.
10. Dê o exemplo
Crianças e adolescentes imitam o comportamento daqueles que amam e admiram, especialmente os pais. Nesse sentido, é correto afirmar que seus filhos poderão imitar seus hábitos no futuro e consumir bebidas alcoólicas da mesma forma que você. Por isso, se você beber, faça-o moderadamente. A sua atitude servirá de exemplo, por isso, tenha atitudes condizentes com o que você fala.
Fonte:CISA - Centro de Informações Sobre Saúde e Álcool
Cuidado com o consumo excessivo de álcool, pois isso pode gerar danos irreversíveis ao organismo, que vão além da cirrose (foto: Pixabay)
As bebidas alcoólicas afetam não apenas o fígado, sabia?
por Da redação com assessorias
Seja no happy hour, seja na balada, a bebida alcoólica sempre costuma fazer parte da diversão de muita gente. Porém, é preciso estar ciente de que o consumo de álcool, especialmente em excesso, pode comprometer a saúde e trazer sequelas irreversíveis. Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, no ano passado, revelou que 52% dos brasileiros beberam pelo menos uma vez em 2016.
Como se sabe, o hábito de consumo de bebidas alcoólicas está muito ligado à questão social e guarda relação com a cultura do meio no qual cada indivíduo se encontra inserido. Beber pouco, moderadamente ou ser abstêmio depende ainda de características intrínsecas pertinentes à genética e aos hábitos adquiridos, como mostra o médico Pedro Oliveira, da ePharma.
Segundo o especialista, a ingestão de álcool traz um agravante adicional nos dias quentes. "O calor provoca intensa desidratação e a presença de significativos teores de álcool na corrente sanguínea impacta exponencialmente nos órgãos vitais: cérebro; fígado e rins com progressiva degeneração nestes órgãos, com destaque para o fígado, no qual tais efeitos podem, inclusive, desencadear o câncer", afirma o médico.
A cirrose hepática costuma ser associada, há tempos, ao último estágio do uso contínuo de bebidas alcoólicas. Mas, outras moléstias, com menor evidência, também podem comprometer a saúde física e mental dos usuários de bebidas.
Conforme Pedro Oliveira, o alcoolismo agudo tem sido apontado como a principal causa urbana de mortes e lesões por acidente. "A associação do uso de bebida alcoólica com a baixa ingestão alimentar potencializa as manifestações orgânicas imediatas e tardias e se agrava no tempo de calor. Portanto, beba com moderação", recomenda o especialista, fazendo referência à campanha do Ministério da Saúde, que é obrigatória em propagandas de bebidas alcoólicas.
Fonte: Revista Encontro
Por Redação Click Guarulhos
A Catuaba, bebida que mistura vinho, maçã e álcool com extratos de marapuama, guaraná e catuaba, “que antes era consumida mais em botecos, por um público mais velho e menos abastado, agora virou modinha – “catulovers” chamam-na de ´cool`, chamam-na de ´cult`, chamam-na de ´querida`, chamam-na de ´meu amor`”, informa o jornal Estadão.
Os atrativos são o preço baixo (média de R$ 12,00, mas nos diversos blocos proliferou a R$ 30,00 em média), o sabor (doce, mas com leve amargor) e a lenda de que seria um “estimulante sexual” (devido à presença do guaraná, da catuaba e da marapuama, o “Viagra da Amazônia”). E o fato de que virou moda, virou ´cult` entre a juventude, em especial entre as meninas.
Porém, o que não se propagandeia muito, é que a Catuaba, por ser bebida alcoólica, é potente substância psicoativa e, portanto, age como estimulante no sistema nervoso central, altera raciocínio e o comportamento de seus bebedores. O teor alcoólico da bebida é considerado muito alto: 14%, nas marcas originais, vendidas legalmente, pois não se pode saber quanto de álcool contém as versões “alternativas”, as falsificações já em circulação.
O fato de ser bebida barata e tristemente “cultuada” (tá na moda!) pode levar a várias situações de risco: uso abusivo ou excessivo (é muito acessível e, por isso, fácil de encontrar e consumir), iniciação ao uso de álcool (para autoafirmação, o jovem quer “estar na moda”, não quer “ficar por fora”) e porta de entrada para outras bebidas e/ou outras drogas (baladas e raves, e agora os blocos carnavalescos, sabidamente são ambientes altamente visados pelo tráfico de drogas ilícitas e pelo comércio de drogas lícitas).
Há, ainda, o risco de aquisição e ingestão de bebidas falsificadas, como já se tem notícias de vinhos “artesanais” ou “caseiros” e falsificação por quadrilhas especializadas de destilados, como vodca e uísque. Uma bebida com 14% de álcool já é potencialmente nociva. Imagine-se a bebida falsificada, em que o teor alcoólico é muito mais elevado, além de outros ingredientes desconhecidos.
Além do mais, como toda bebida alcoólica, mas, em especial, as de alto teor alcoólico, a Catuaba pode levar à dependência química do álcool (cientificamente comprovado, ao menos 10% das pessoas que ingerem bebidas alcoólicas desenvolvem a dependência química do álcool, mas não é possível definir quem pode fazer parte desses 10%, pois não há grupos de riscos para esta doença: todos e qualquer um são potencialmente sujeitos à dependência).
É preciso informar e esclarecer todos os públicos, em especial os mais jovens e, entre esses, as mulheres (estudos científicos apontam cada vez maior incidência de mulheres jovens entre consumidores de bebidas alcoólicas) sobre os riscos, perigos e consequências do consumo de álcool, em especial sobre esta bebida, a Catuaba, tristemente eleita como “a bebida da moda”.
Afinal, “a melhor forma de curar o vício é no início”, como cantam os Titãs na canção “A Melhor Forma”.
*Sérgio Scatolin, é professor de ensino fundamental, médio e universitário e agente de pastoral na Pastoral da Sobriedade na Diocese de Guarulhos, que atua na prevenção e recuperação de quaisquer tipos de dependências e no apoio a dependentes e co-dependentes (familiares e amigos de dependentes).
REFERÊNCIAS:
O Estado de S. Paulo (Estadão). ´Os Catulovers`: bebida sensação tem legião de fãs. Disponível em
http://bit.ly/2mTawK8
OBID – Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas e SENAD – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Drogas de A a Z, Alcoolismo. Disponível em http://bit.ly/2mSmWoO
CISA – Centro de Informações sobre Saúde e Álcool. Aumenta o consumo de álcool entre as mulheres.
http://bit.ly/2lSWwy5
OAB SP
(imagem reprodução)
SIM
Há quase 50 anos, mais precisamente em 1971, o então presidente norte-americano Richard Nixon anunciava que “o inimigo público número um dos EUA é o abuso das drogas” – momento histórico conhecido como o início da guerra às drogas. Meio século de um processo marcado pelos seguintes pilares: política de encarceramento em massa da população pobre e negra daquele país (que catapultou os Estados Unidos à liderança isolada do vergonhoso ranking de maior população carcerária do mundo); militarização das instituições e políticas públicas, calcadas na ideologia de guerra contra o inimigo (o traficante); e violência desproporcional e ilegal contra grupos mais vulneráveis.
Hoje, no mesmo país, um novo processo histórico marcha a pleno vapor. Metade dos estados já regulamentaram a produção, comércio e consumo da maconha medicinal e em quatro estados a maconha para uso recreativo já é permitida. Também em países tão diversos como Portugal, Holanda, Finlândia, Espanha, Argentina, Colômbia e Uruguai, políticas de droga caminham em menor ou maior grau em direção oposta ao chamado proibicionismo.
A causa principal que fundamenta esses novos olhares ao tema é uma só: esses países constataram que a guerra às drogas fracassou. Simples assim.
Além disso, o proibicionismo é um dos principais incentivadores da formação de organizações criminosas armadas, já que a violência é o modo principal de regulação dos mercados ilegais. Como consequência, o tráfico de entorpecentes está necessariamente acompanhado pelo tráfico de armas, por disputas por territórios, corrupção e solapamento das instituições democráticas, especialmente das polícias, da justiça e das instituições de governo.
Por esses motivos é fundamental que o Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 634.659 decida pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei Federal 11.343 de 2006), descriminalizando o porte para uso. Calcadas em pesquisas sobre o impacto da criminalização na justiça criminal, a Conectas Direitos Humanos e parceiros foram admitidos como amicus curiae no caso e levaram à Corte dados empíricos sobre o tema. Da síntese de pesquisas analisadas pelas entidades, é possível enumerar constatações e conclusões bastante importantes com relação à criminalização do porte de entorpecentes para uso pessoal no Brasil: 1) A distinção entre os crimes de porte para uso (artigo 28) e porte para tráfico (artigo 33) é extremamente frágil e insuficiente, gerando ampla margem de discricionariedade e arbítrio à autoridade policial responsável pela abordagem; 2) A grande maioria dos casos que envolvem porte de entorpecentes deriva de prisão em flagrante, ou seja, não há um trabalho de investigação por parte da polícia para combater os esquemas de tráfico de drogas; 3) Há um perfil bem nítido de pessoas selecionadas nesses casos: jovens, pobres, negros e, em regra, primários; 4) A maior parte das pessoas detidas por envolvimento com entorpecentes estava sozinha na hora do flagrante; 5) São ínfimos os casos em que a pessoa presa por envolvimento com entorpecentes portava arma; 6) Na maior parte dos casos, a pessoa acusada portava pequena quantidade de entorpecentes; 7) Em regra, a única testemunha do caso é o policial que efetivou a prisão, cuja palavra é supervalorizada pelo Judiciário por possuir fé pública; 8) Apesar do acréscimo repressivo ao tráfico de drogas imposto pela Lei nº 11.343/2006, de lá para cá, comércio e consumo de entorpecentes seguem cada vez mais ascendentes.
Os resultados da política proibicionista são, como se vê, catastróficos. Não obstante, atualmente é perceptível a abertura internacional para a adoção de políticas de descriminalização do consumo de entorpecentes – como o que acontece nos Estados Unidos e em vizinhos latinos e países europeus –, um primeiro passo para a reforma de uma política falida e cruel.
O Brasil foi um dos últimos países do Ocidente a abolir a escravidão, uma cicatriz em sua história até hoje não curada. Esperamos que nosso país não seja também o último a pôr fim a uma guerra que só tem gerado mais violência e sofrimento, especialmente aos jovens, negros e pobres de hoje.
Rafael Custódio – Advogado, coordenador do Programa de Justiça da Conectas Direitos Humanos
NÃO
Semeio, cultivo e porte para uso e uso de entorpecentes não constituem crime no Brasil. A política criminal orientadora da Lei de Drogas e as medidas ali previstas (art. 28 e seguintes) são de natureza assistencial e terapêutica. Se o adicto ou usuário não as cumpre, o Estado renuncia à intervenção e os deixa definir o destino, escrever a triste história, a biografia da dependência. Não se cogita de prisão, resposta característica e definidora do Direito Penal. O mais é abuso dos agentes estatais.
A descriminalização do tráfico, lembrada na crise penitenciária, é medida política perigosa ao sistema punitivo. No limite, propõe que à incidência de delito de largo contingente de prisão (homicídio, roubo, furto, receptação, e agora a corrupção etc) haja descriminalização ou medidas jurídicas não coercitivas, frouxas, para não saturar o sistema! Extinga-se o Código Penal e a criminalidade radicalmente diminuirá!
Até mesmo a revogação da Lei de Drogas, porém, não equaciona o cárcere. Mais de 564.000 mandados de prisão estão por cumprir, enquanto a prisão processual ou penal nela fundada significa 28% do sistema (200.000), a permanecer o insolúvel residual de 364.000 candidatos!
Não convence o argumento das “drogas lícitas” (álcool e tabaco), das quais se aufere tributo. Claro, produzem grave problema de saúde pública, mas não geram o potencial criminógeno ínsito às drogas proibidas.
Na política de drogas, o Brasil observa as recomendações da Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, 1988; United Nations General Assembly Special Session on Drugs -1998. Não é obediência servil à política norte-americana, mas acato a orientação da comunidade das Nações Unidas para o cuidado desse grave problema.
Argentina, Colômbia, Portugal recentemente descriminalizaram o porte para o uso, punido com prisão, mas não cogitaram do tráfico. Consultem-se a legislação e as decisões das Cortes Superiores.
Holanda, Suíça, Dinamarca, simpáticas à política de tolerância, nunca descriminalizaram o tráfico. Agora, iniciaram a volta (Dirk Korf), estabelecendo restrições jurídicas ao comércio tolerado de drogas leves (por exemplo aos estrangeiros), pois escancarou porta ao crime organizado.
É ingênuo pensar que a descriminalização do tráfico resolverá a criminalidade e a lotação da prisões, ao atribuir ao Estado a produção e distribuição de entorpecentes. Evidentemente surgirá o comércio lateral, sofisticado e organizado, como nos jogos de azar (bingo, roleta, caça níquel, bicho etc.). A criminalidade mudará de forma, a exigir novos modelos penais incriminadores.
Justificável a interferência estatal na esfera privada. É dever constitucional a assistência e promoção da dignidade humana, perdida na drogadição, até o limite da autonomia da vontade. Isto é, quem experimentou a intervenção em razão de entorpecentes, mas preferiu a autodestruição, desconstruirá livremente seu destino. Anulada tal autonomia (patologias mentais), renova-se o poder de intervenção, de cunho médico-assistencial.
O problema da criminalidade e crise do sistema penitenciário não está na punição do grande ou pequeno traficante, mas na ideologia do encarceramento definida pelo Ministério Público e cumprida pelo Judiciário. Note-se: de 2000 a 2014 o sistema prisional triplicou, mas o déficit de vagas dobrou, com uma das maiores taxas de ocupação do sistema do mundo (perto de 170%). E houve significativo aumento na violência!
Esse personagem central, inexplicavelmente opaco na crise penitenciária, promove a cultura do encarceramento como resposta única ao delito, a exemplo das “dez medidas contra a corrupção”. Ordinariamente requer a prisão cautelar (presos provisórios no país são 40%, mas 20% na Alemanha e EUA, e 27% na França), mesmo a drogadictos e usuários; opina contra o relaxamento da prisão em flagrante e postula regime fechado a toda condenação no âmbito ou não da Lei de Drogas, se permitido o semiaberto ou aberto ou restritivas de direito. Frustrado, recorre, pois a solução ética e jurídica a todo delito por suposto é a prisão, com suas “amenidades e virtudes”!
Progressão de regime e livramento condicional recebem ferrenha oposição. Não é bastante prender, mas urgente manter no cárcere. Aos curiosos, proponho visita à Vara de Execuções e consulta ao respectivo processo-crime. Aos estudiosos, estimulo a pesquisa qualitativa e quantitativa do fenômeno.
David Teixeira de Azevedo – Advogado, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP
Um terço dos jovens consome bebidas alcoólicas em excesso (Foto: Shutterstock)
TATIANE CALIXTO
Metade dos adolescentes entrevistados diz consumir álcool desde por volta dos 15 anos
Batida, vodca, vinho são as bebidas preferidas de Amanda(*). Ela conta que já bebeu por tristeza, mas geralmente o faz por diversão. “Porre, de cair mesmo? Vixe, vários! Eu fico muito bêbada. Caio, choro...”. Hoje, ela tem 18 anos, mas os fins de semana de bebedeira começaram aos 15, 16. E são frequentes. Segundo Amanda, há a possibilidade de sair sem que se consuma álcool, mas é difícil. Com bebida, há mais riso e diversão, considera. “Dá para sair sem beber, mas tem que estar com uma galera muito, muito legal. Mas, geralmente, a turma prefere ter bebida”.
E, de certa forma, a turma da Amanda é grande. O mais recente Levantamento Nacional de Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que metade dos jovens entrevistados afirmou consumir bebida alcoólica desde por volta dos 15 anos. Destes, 36% revelaram fazer uso nocivo do álcool, o que vem sendo chamado de binge drinking (BD). Ainda não há uma tradução muito satisfatória para o português, mas BD representa um padrão de consumo de risco: no mínimo, quatro doses de álcool em uma única ocasião por mulheres e cinco doses por homens. Uma lata de cerveja, por exemplo, é considerada uma dose, tal qual uma garrafa long neck.
“O binge drinking é muito mais frequente entre os jovens”, pontua o psiquiatra Claudio Jerônimo da Silva, professor filiado do Departamento de Psiquiatria da Unifesp. Ele explica que um dos problemas é que o cérebro do adolescente não está totalmente formado e qualquer interferência neste período tende a afetar negativamente o crescimento. No caso do álcool, pode-se desenvolver ansiedade e depressão.
Bebida e prazer
Silva atua na Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da universidade e explica que a ligação feita por adolescentes entre lazer, prazer e os efeitos do álcool representa um perigo para os padrões de comportamento futuros, levando à dependência do álcool e de outras drogas.
Episódios de BD também podem resultar em gastrite e pancreatite, mas preocupam mesmo pela relação com comportamentos de risco, como sexo sem proteção e dirigir embriagado.
Alice (*) tem 18 anos e começou a beber aos 16. Sempre consome álcool aos fins de semana e confessa já ter ficado de porre. Como dizem que a primeira vez não se esquece, ela lembra bem que, em sua primeira embriaguez, conheceu um rapaz e o levou para casa. “Foi muito arriscado. Depois, me arrependi”.
Foi nas saídas regadas a bebidas que Alice experimentou maconha e usou lança-perfume. O estudo também mostra que, sob o efeito do álcool, 15,8% dos homens e 9,4% das mulheres entrevistados usaram drogas ilícitas.
"Todo mundo é assim"
Para Alice, começar a beber aos 16 anos é realmente muito cedo. “Acho cedo, mas hoje em dia todo mundo é assim”, afirma. Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) denominado Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PenSE), de 2015, traduz em números a percepção da garota.
De acordo com os dados, de 2012 e 2015, a experimentação precoce de bebidas alcoólicas subiu de 50,3% para 55,5% entre os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II no País. Nesta etapa, os alunos têm entre 13 e 15 anos.
“O álcool é a substância psicoativa mais consumida entre os adolescentes, por diversas razões. Mudanças físicas, sociais e psicológicas da puberdade, traços de personalidade e fatores hereditários podem estar entre elas. Além disso, ao observarem adultos bebendo ou propagandas na mídia, os adolescentes criam certas expectativas em relação ao álcool e seus efeitos e o experimentam por curiosidade”, afirma o presidente do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), o psiquiatra Arthur Guerra de Andrade.
Conforme Andrade, as mudanças físicas e psicológicas que acontecem durante a puberdade podem despertar tendências a comportamentos impulsivos e a necessidade de testar limites impostos pelos pais e adultos. Nesse sentido, o consumo de álcool pode, muitas vezes, ser uma forma de desafiar esses limites. Para Alice, foi mais ou menos assim. “Meu pai era muito rígido, me deixava bastante presa. Depois que meus pais se separaram e fiquei com minha mãe, quero aproveitar. E tem que aproveitar, antes de começar a ter mais responsabilidades”.
Pressão social
Além dessa questão, para Andrade, há também o componente social: a pressão do grupo é comum na adolescência, e muitos jovens podem se sentir impelidos a consumir álcool para acabarem sendo aceitos pelos colegas. “É fundamental que família e escola alertem os adolescentes para as consequências e os prejuízos do consumo de álcool, para que os jovens possam avaliar essas informações com olhar mais crítico”.
Claudio Jerônimo da Silva, que pertence à Unifesp, acredita que é preciso ir além dessa conscientização e assegurar políticas públicas de proteção dos jovens em relação ao álcool.
Garantir a eficácia da proibição da venda de bebidas a menores de 18 anos e diminuir a exposição deles ao marketing a favor das bebidas são exemplos de ações eficazes.
* Nomes fictícios
Fonte: A Tribuna
Site Saúde / Abril
Um quarto dos casos de infarto em pessoas com menos de 45 anos está associado ao uso da droga
Por Dr. Ibraim Masciarelli Pinto*
O uso de drogas, em especial as ilícitas, representa um dos principais males do mundo contemporâneo. Essas substâncias subvertem os sentidos e reduzem a consciência dos indivíduos. Dessa forma, comprometem a interação social e a convivência familiar, bem como o desempenho na escola e na vida profissional. Além de todos esses danos, já muito graves, há riscos diretos à saúde, que não são poucos. O coração é uma das muitas vítimas tanto das drogas ilícitas como do tabagismo e do abuso das bebidas alcoólicas.
Dentre os psicotrópicos, a cocaína — utilizada por cerca de 17 milhões de pessoas em todo o mundo, com idades que variam entre 15 e 64 anos — é a maior inimiga quando assunto é doença cardiovascular. Seu uso é a causa de um quarto dos ataques cardíacos em pessoas com idade inferior a 45 anos, e esse tem sido um crescente problema de saúde pública. Cerca de dois terços dos infartos ocorrem em até três horas após o consumo, variando de um minuto a quatro dias — 25% acontecem no prazo de 60 minutos.
O quadro tende a ser ainda mais terrível com a disseminação do crack, cocaína em forma de cristal, mais barata, adaptada para ser fumada (a fórmula tradicional da droga é em pó, habitualmente inalada), que causa muita dependência e leva a consequências gravíssimas, com risco muito elevado de comprometer o coração. Some-se a isso o fato de que muitos usuários também fumam cigarros tradicionais de tabaco ou usam outras substâncias ilícitas, o que potencializa a probabilidade de desenvolvimento de doenças cardíacas.
O pior cenário para o coração dá-se com o consumo simultâneo de cocaína e álcool, que gera uma substância chamada cocaetileno, aumentando em três vezes os riscos de arritmias e ataques cardíacos.
Fonte:UNIAD - Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas
Segundo diretora-geral da OMS, situação está piorando. Margaret Chan defende que consumo de droga seja visto como uma questão de saúde, não apenas como uma questão criminal.
G1
Por Agencia EFE
diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, fez um alerta nesta segunda-feira (13) em Viena de que as drogas causam cerca de meio milhão de mortes anuais e que, em alguns aspectos, a situação piorou nos últimos anos.
"A OMS estima que o consumo de drogas é responsável por cerca de meio milhão de mortes a cada ano. Mas este número só representa uma pequena parte do dano causado pelo problema mundial das drogas", disse Chan durante seu discurso perante a Comissão de Narcóticos da ONU, que reúne-se em Viena.
O número contrasta com a estimativa oferecida pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o crime (UNODC), que no ano passado estimou que as mortes devido ao consumo de drogas eram pouco mais de 200 mil.
"Em alguns aspectos, a situação está piorando e não melhorando. Muitos países estão experimentando uma crise de emergência sanitária devido às mortes por overdose", acrescentou a diretora da OMS.
Chan não deu mais detalhes sobre esse dado, mas um recente relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife) indicava que nos EUA quase duplicaram as mortes por overdose entre 2013 e 2014, quando o país registrou mais de 47 mil mortes por essa causa.
A diretora da OMS pediu perante os 53 países da Comissão que o consumo de drogas seja abordado como um problema de saúde pública e não apenas como uma questão criminal. Entre os países da Comissão estão Irã e China, países com castigos severos para o consumo de drogas e o narcotráfico, que podem inclusive chegar à pena de morte.
"Gostaríamos de ver mais consumidores de drogas atendidos pelo sistema sanitário ao invés de processados pelos tribunais", pediu Chan. "O principal objetivo do controle de drogas é salvar vidas" e reduzir "os danos sociais" causados por seu consumo, lembrou.
"Quase todos nesta sala conhecerão ou saberão de pais que têm um filho com problemas de drogas. Esses pais querem que seu filho receba um tratamento, não o querem na prisão", disse.
Chan também defendeu as conhecidas políticas de redução de danos que consistem, entre outras coisas, em programas de tratamento substitutivo com metadona e que em países como Irã ou Rússia são proibidos. "As políticas sobre drogas devem estar baseadas em evidências e não em emoções ou ideologias", concluiu.
Fonte:UNIAD - Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas
Festas, confraternizações, encontros com a família? Esses e diversos outros eventos têm uma característica comum: quase sempre envolvem álcool. Mas beber apenas nestas ocasiões não causa nenhum problema para a saúde, certo? Confira os mitos e verdades sobre o consumo de álcool:
Apenas grandes quantidades de álcool causam ressaca
Mito! A ressaca ocorre quando o organismo fica desidratado por conta do efeito diurético das bebidas alcóolicas. "A consequência são sintomas como dor de cabeça, enjoo e fadiga", explica Rogério Alves, hepatologista do Hospital Beneficência Portuguesa.
Além disso, a ressaca pode ser um "rebote" do efeito do álcool. Isso ocorre quando o organismo tenta compensar a sedação causada pela bebida, e a ressaca acontece quando esse mecanismo se sustenta mesmo após a saída do álcool. Os sintomas irritabilidade, sensibilidade aumentada à dor e enxaqueca.
Também pode acontecer de a irritação causada no estômago e no trato digestivo pelo álcool causem sensações de queimação, dor e náuseas, diz o psiquiatra Braun.
Algumas pessoas nunca ficam bêbadas
Mito! Só não fica bêbado nunca quem não bebe. O que pode acontecer é que a pessoa está acostumada a fazer uso da bebida alcóolica, e com isso ela não demonstra mais tanto os efeitos.
Além disso, ação do álcool pode ser diferente dependendo de vários fatores - como alimentação, ingestão de água, mistura de várias bebidas, entre outros.
A questão de beber de vez em quando, mesmo que em pequenas quantidades, faz diferença porque "qualquer pessoa que ingira álcool de uma forma regular pode acabar desenvolvendo uma tolerância à bebida, fazendo com que para ter os sintomas a pessoa precise ingerir cada vez mais", explica Alves.
Só é alcoólatra quem bebe todos os dias
Mito! "O alcoolismo ocorre em graus variados. Pode ser considerado alcoolismo se uma pessoa bebe com frequência e/ou quantidade suficiente para ter alterações comportamentais durante um ano ou mais, e quando há frequentes discussões com familiares, direção perigosa e/ou problemas no desempenho profissional - faltas, atrasos, queda no rendimento", diz Braun.
Por isso é um mito acreditar que alcoólatra é apenas a pessoa que bebe todos os dias ou que fica embriagada ao ponto de cair na sarjeta. "Em casos mais graves, mesmo que a pessoa não consuma álcool todos os dias, a perda de controle se manifesta pela incapacidade de ficar sem beber por períodos prolongados ou por tentativas mal sucedidas de beber menos, com frequência menor ou por períodos menores", explica o psiquiatra.
O alcoolismo se caracteriza não tanto pela quantidade consumida, mas pelos problemas que o consumo traz à vida da pessoa em termos de saúde, desempenho profissional, acadêmico ou relacionamentos sociais.
Amnésia alcoólica pode acontecer com todos
Depende! O álcool, em alguns casos mais graves de bebedeira, tem efeito sobre o hipocampo, região do cérebro responsável por fixação da memória. "Isso impede a pessoa de lembrar-se do que ela fez ou presenciou enquanto estava sob os efeitos da droga", explica Ivan Mario Braun, psiquiatra e terapeuta comportamental do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). "Não é possível prever quando vai ocorrer amnésia alcoólica, porém os casos estão relacionados à quantidade de bebida ingerida e são indício de casos mais graves de alcoolismo", diz o especialista.
Grávidas não podem beber
Verdade! São várias as doenças e problemas relacionados ao consumo de álcool durante a gravidez, principalmente no primeiro trimestre. "O álcool pode penetrar a placenta e provocar diversas complicações para o feto, como má-formação, Síndrome do Alcoolismo Fetal e etc", diz o Hepatologista Alves. No primeiro trimestre este consumo é ainda mais prejudicial, porque é quando o sistema nervoso do bebê está sendo formado.
A bebida alcóolica só é prejudicial para o fígado
Mito! O consumo de bebida alcoólica afeta o funcionamento de todo o organismo, e quando utilizada em excesso pode trazer graves danos.
O álcool ataca o coração, altera a pressão arterial, pode causar problemas psiquiátricos, danos neurológicos, estimula a obesidade, o acúmulo de gordura e diversos outros malefícios. "Além disso, existe uma doença chamada cardiopatia alcoólica, em que o coração aumenta de tamanho por causa do consumo em excesso de álcool por muito tempo, e há também a síndrome do coração festivo, que causa fibrilação arterial", explica Bruno Valdigem, doutor em cardiologia pela Universidade Federal de São Paulo.
O álcool também pode ser tóxico para o pâncreas, coração, cérebro e órgãos vitais no geral. Cada órgão precisa de uma quantidade específica de álcool para ter problemas, além da questão genética que também influencia.
É preciso beber muito para ter cirrose
Mito! As quantidades de álcool que causam problemas mudam para cada órgão e de acordo com o sexo da pessoa. "No caso do fígado, que sofre com a cirrose, os danos só ocorrem em homens que ingerem ao menos 60g de álcool por dia, enquanto para as mulheres 40g já trazem problemas", explica Alves.
De acordo com a OMS, o consumo moderado da bebida alcóolica é de 36g por dia. Isso seria equivalente a três latas de cerveja ou chope de 330ml, três taças de vinho de 100ml, ou três doses de destilado de 30ml.
Mas calma, esta frequência precisa ser repetida por entre 12 a 20 anos para a cirrose finalmente aparecer. "Durante esse período, o álcool pode causar um dano crônico ao fígado com morte celular, e isso poderá acarretar na substituição do tecido do órgão por uma fibrose, que a longo prazo causar a cirrose", finaliza Alves.
A genética também tem um papel importante nestes casos, uma vez que apenas uma em cada seis pessoas que consomem álcool em excesso desenvolvem cirrose. Outras formas de desenvolver a doença são através das infecções por hepatite b ou hepatite c, hemocromatose, Doença de Wilson, esteatose hepática, entre outras", diz Alves.
É melhor beber muito em um dia do que pouco em vários outros
Depende! O consumo de álcool, seja pouco em vários dias ou muito em um único momento, pode fazer mal. Justamente por esta razão é difícil classificar qual opção seria menos pior. "Pensando a curto prazo, beber demais em um único dia pode ser pior, uma vez que pode gerar uma lesão hepática aguda, que é bastante grave. A longo prazo, ele pode aumentar o risco de doenças", diz Valdigem.
Bebendo muito de uma única vez a pessoa também pode ter náuseas, vômito, sintomas depressivos e ou mesmo coma alcóolico. "Ao passo que beber pouco em vários dias aumenta as chances de surgirem doenças e danificar os órgãos vitais", completa Alves.
Fonte: Repórter PB
Consultor Jurídico
Descriminalizar porte de drogas para reduzir população penitenciária é ineficaz
Por Mário Sérgio Sobrinho
Crises e momentos de tensão exigem formulação de respostas e alternativas para enfrentar a situação aflitiva ou, pelo menos, minimizar os seus efeitos.
O Brasil abriu o ano de 2017 com notícias de sérios problemas em alguns estabelecimentos prisionais resultando mortes e violência que impactaram a sociedade e instigaram debates. Essa situação de certo modo fora prevista no texto do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen – 2014)[1] ao apontar que em seis estados brasileiros havia mais de duas pessoas presas por vaga disponível no regime fechado e indicar condições piores nos estados da Bahia, Pernambuco e Amazonas.
Fiscalizar permanentemente os estabelecimentos prisionais e a entrada de itens; oferecer trabalho, estudo, capacitação profissional, atendimento de saúde e assistência judiciária além de reintegrar o preso ao convívio familiar e social são, entre outras, providências e ações respaldadas pela lei, geradoras de efeitos positivos para a população carcerária, mas não amplamente cumpridas pelo sistema prisional apto em grande parte em segregar e punir.
Entretanto, no cenário dessa crise anunciada do sistema prisional brasileiro, ressurge a ideia de que descriminalizar o porte de drogas para uso próprio reduziria a população carcerária. Qual seria o impacto dessa medida ao número de pessoas presas no Brasil?
Portar qualquer quantidade de droga ilícita para uso próprio é crime no Brasil. O infrator deve ser conduzido para registro do fato na Polícia embora essa prática felizmente não permita prisão. Nesse caso, as sanções previstas pela Lei 11.343/2006 são, exclusivamente, advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso.
Mesmo se o infrator for reincidente nessa conduta ou descumprir a sanção aplicada não caberá prisão, porque a Lei de Drogas prevê para o reincidente o aumento do prazo da duração da prestação de serviços ou do curso educativo enquanto no caso de descumprimento ficará sujeito à admoestação verbal ou pagamento de multa.
Essa análise mostra que descriminalizar o porte de drogas para uso próprio não reduzirá a população carcerária brasileira. A comprovar isso, o Infopen de 2014 apontou que no Brasil 28% das pessoas estão detidas por tráfico de drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio, sem qualquer registro de presos por porte de drogas.
Se essa providência não trará efeito de liberar vagas no sistema prisional poderá gerar outros impactos para a sociedade e para o Estado brasileiro? Acerca disso pouco se fala.
Para justificar essa mudança normalmente são comentadas medidas relativas ao porte de drogas adotadas em outros países, a maior parte deles muito diferentes do Brasil, seja pelo número de habitantes, extensão territorial e de fronteiras, nível do desenvolvimento humano e educacional, capacidade de cumprir e fazer cumprir as leis, percentual de pessoas que já consomem drogas, disponibilidade da rede de atenção e serviços para usuários de drogas e diversas outras características a indicar que certamente alguns efeitos considerados positivos nesses países não seriam reproduzidos no Brasil.
Outro argumento empregado é a ideia pouco clara que a descriminalização seguida da legalização de alguma droga ilícita retiraria poder do narcotráfico com desprezo ao fato de que o que move o crime organizado não é a obediência à lei, mas obtenção de lucro e de recursos para manter sua estrutura e poder paralelos. Caso se imagine que o Brasil possa controlar a produção e a distribuição dessas substâncias não cabe esperar que ele, as empresas ou as pessoas credenciadas para comercializar drogas conseguirão evitar o consumo entre os mais vulneráveis ou atender pronta e eficazmente aos casos de abuso dessas substâncias ao indivíduo, às famílias, à economia e à sociedade.
A questão do abuso das drogas deve considerar as políticas públicas permanentes e baseadas em evidências científicas no campo da prevenção, do tratamento e da reinserção social. Ações de prevenção universalizadas, que alcancem crianças, adolescentes, jovens e familiares. Medidas de atenção e tratamento diversos ofertados por órgãos e serviços públicos apoiados pela sociedade e seus organismos vivos preparados para enfrentar esse problema, como os grupos de mútua ajuda vocacionados em apoiar a recuperação. Reinserção social daquele que enfrentou o abuso do álcool ou das drogas e deve estudar, trabalhar, enfim, viver sem rejeição ou preconceito.
Retornando ao sistema prisional, o Infopen não toca no percentual dos presos envolvidos com o uso problemático de álcool e outras drogas já apontado atingir 80% das pessoas recolhidas em presídio do Estado de São Paulo[2] porque conforme previsão nos artigos 26 e 47 da Lei de Drogas ao ser constatada essa situação pelo juiz e confirmada por profissional de saúde com competência específica há garantia da oferta de serviços de atenção à saúde, definidos pelo sistema penitenciário.
Apesar do inegável aumento do número de pessoas presas por tráfico de drogas, tanto ter sido indicado ser ele o crime praticado por um em cada três presos no Brasil[3], não é apropriado considerar que a Lei de Drogas de 2006 seja exclusivamente responsável por esse aumento sem avaliar, pelo menos, que o Brasil se mantém como principal rota do tráfico de cocaína da América Latina[4] e é considerado o maior mercado mundial do crack e o segundo maior de cocaína, conforme o Instituto Nacional de Pesquisa de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (Inpad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)[5].
O que se verifica é a ineficácia de descriminalizar o porte de drogas para uso próprio com o objetivo de reduzir a superlotação no sistema prisional, enquanto eventual supressão desse controle exigirá do Estado, das famílias e da sociedade, desprovidos de recursos e carentes de políticas públicas no campo do álcool e outras drogas, maior esforço para enfrentar essa situação.
[1] Disponível em: . Acesso em 4.fev.2017.
[2] 80% dos detentos são usuários de álcool e drogas em Araraquara, SP. Disponível em . Acesso em 4.fev.2017.
[3] Disponível em: . Acesso em 5.fev.2017.
[4] Disponível em: . Acesso em 5.fev.2017.
[5] Disponível em: . Acesso em 5.fev.2017.Mário Sérgio Sobrinho é procurador de Justiça do MP-SP e integrante do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD).
UOL -Blog - Jairo Bouer
Muita gente usa álcool e drogas na adolescência, mas só uma parte continua a abusar dessas substâncias na vida adulta. Segundo pesquisadores, uma combinação de dois fatores o que determina a propensão a se tornar dependente: problemas de memória e de impulso.
Uma equipe da Universidade do Oregon e da Pensilvânia, nos Estados Unidos, avalisou 387 jovens de 18 a 20 anos que participavam de um estudo de longo prazo iniciado em 2004, quando eles tinham de 10 a 12 anos.
Eles perceberam que, além de dificuldades para controlar seus impulsos, os adolescentes que continuavam usando álcool, cigarro e maconha aos 20 anos também apresentavam problemas com a chamada memória de trabalho, ou seja, eles se distraíam com muita facilidade. Os resultados foram publicados na revista Addiction.
Para os pesquisadores, os programas de prevenção ao uso de drogas também deveriam incluir intervenções para melhorar a memória, o aprendizado e o controle do impulso.
